Lançamento do livro “Pensão por morte – de acordo com a lei n. 13135/2015”

Drª Melissa Folmann e Dr. João Marcelino Soares

Postado em: 30/09/2015

É com grande satisfação que anunciamos que ontem foi lançado o livro da Drª Melissa Folmann em parceria com o Dr. João Marcelino Soares.

Trata-se de livro com linguagem acessível e que traz apontamentos práticos sobre todos os pontos de conflito administrativo-jurisprudencial referente à pensão por morte.

Alguns dos temas abordados são: nova legislação, o recolhimento post mortem, prazo prescricional para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, as figuras da concubina, companheira e ex-esposa, a dependência econômica, paternidade post mortem e pensão para filhos concebidos post mortem.

O lançamento foi acompanhado de sessão de autógrafos e, ocorreu paralelamente ao III Seminário de Direito Previdenciário da OAB Paraná.livro