[:pt]Previdência social. Internacional. Acordo entre Brasil e China. Negociação[:]

Postado em: 16/11/2017

[:pt]Representantes do Brasil e da China se reuniram na última segunda-feira (13), em Brasília, para iniciar negociação de um acordo bilateral de Previdência Social entre os dois países. Hoje, mais de 11 mil brasileiros residem na China e cerca de 51 mil chineses vivem no Brasil. Um possível acordo possibilitará a esses trabalhadores a totalização dos tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários. Segundo o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, «com um acordo se reconhece direitos previdenciários em ambos os países. É um processo longo, mas tem que se iniciar para permitir regulações benéficas para trabalhadores e empregadores». A vice-ministra de Recursos Humanos e Seguridade Social da China, Zhang Yizhen, sugeriu que as negociações fossem formalizadas em uma carta de intenções que será elaborada pela Secretaria de Previdência, juntamente com a embaixada da China no Brasil. Para Caetano e Yizhen, os dois países enfrentam os mesmos desafios, como a preocupação com a expansão da cobertura previdenciária, a sustentabilidade e a adequação do sistema à realidade atual. «Somos dois países em desenvolvimento com objetivos similares. Pretendemos conhecer as referências brasileiras para progredir», relata Yizhen. Atualmente as leis chinesas garantem apenas cinco tipos de seguros previdenciários: aposentadorias e quatro espécies de auxílios – desemprego, acidente, médico e maternidade. Já o Brasil possui uma cobertura maior. Além das aposentadorias, existem ainda outros cinco benefícios: pensão por morte, auxílios doença, acidente e reclusão, e salário maternidade. (Fonte: INSS)[:]