Perguntas frequentes

1. Gostaria de marcar consulta com a Doutora Melissa. Como faço para agendar consulta?

O atendimento pode ser presencial ou por videoconferência (whatsApp, skype), mediante prévio agendamento pelo telefone 41-3082-8400 ou pelo e-mail: secretaria@melissafolmann.com.br


2. Qual é a disponibilidade da agenda da Doutora Melissa? Como que a consulta é feita?

O atendimento ocorre com horário pré-agendado, sendo que os atendimentos iniciais ocorrem nas 3ªf e 5ªfs. Já as consultas de retorno ocorrem na 4ªf. Importante destacar que a consulta dura em média 1 hora, pois não há atendimento padronizado ou mesmo terceirização de cálculos, todos são feitos pelo escritório de forma personalizada.


4. Resido no exterior, o escritório pode me atender? Sabe como aplicar os acordos internacionais em matéria previdenciária?

Sim, o atendimento é realizado via videoconferência (whatsApp, skype). O escritório é reconhecido nacionalmente como referência na atuação em direito previdenciário internacional.


5. Qual é o valor da consulta jurídica?

O primeiro atendimento é cobrado, já os atendimentos ‘de retorno’ para clientes com contrato firmado não são cobrados. Para os clientes sem contrato firmado a consulta de retorno não é cobrada se for dentro de 1 ano contado da primeira consulta e desde que referente ao tema da consulta inicial, nos demais casos há cobrança da consulta de retorno.


6. Há necessidade de pagar o cálculo além do valor da consulta?

Não, nosso escritório não terceiriza cálculos ou pareceres, portanto já estão inclusos na consulta o cálculo e o parecer simples.


7. O escritório presta serviço de planejamento previdenciário?

Sim, seja para trabalhadores da iniciativa privada (INSS), seja para servidores públicos (Regime Próprio). O escritório destaca neste ponto por ter sido o precursor na prestação de serviço de planejamento previdenciário, apontando, desde a primeira consulta, as consequências e as vantagens tributárias, familiares, financeiras e previdenciárias para os seus clientes.


8. O escritório atende servidores públicos? Atuam com aposentadorias e pensões de servidores públicos?

Sim, a notória especialidade da Dra. Melissa com servidores públicos faz do escritório uma referência na área no atendimento aos servidores públicos. O escritório atua tanto com aposentadorias e pensões para servidores, como também na elaboração de pareceres.

 


9. O pagamento pode ser feito por cartão?

Sim, as formas de pagamento aceitas são: dinheiro ou cartão.


10. O escritório aceita trabalhar em processos já iniciados por outros advogados?

Não, o escritório só atua em processos que tenham sido iniciados por este desde o primeiro momento.


11. Qual é a duração de um processo previdenciário?

Não há como apontar um tempo, pois cada caso é um caso e sempre buscamos o melhor benefício para o cliente. Processo rápido nem sempre representa o melhor para o cliente. Nosso compromisso é com o melhor benefício para o cliente.


12. O escritório atua em demandas coletivas?

Não, nosso escritório não atua com demandas coletivas.


13. A Dra. Melissa está por dentro da reforma da previdência?

Sim, ela acompanha tudo seja em termos de projetos de lei encaminhados, seja em termos de posicionamento do INSS (Processo Administrativo) e da Justiça (Processo Judicial).


14. O escritório realiza parcerias com outros escritórios de advocacia ou sindicatos?

Não. Mas podemos emitir pareceres em situações específicas.


15. Quais são os países que possuem acordo internacional em matéria previdenciária com o Brasil?

O Brasil possui acordo com os países mostrados no mapa abaixo. Indicamos consultar todas as informações acerca de acordos internacionais previdenciários na página do INSS.

O escritório instrui processos administrativos previdenciários no Brasil com objetivo de considerar o tempo laborado no exterior, por Brasileiros, ou estrangeiros, que desejem se aposentar no Brasil.

Segue o link do Ministério da Economia, da Secretaria de Previdência, com as informações de todos os acordos internacionais em matéria previdenciária: Acordos internacionais

 

  • 28 países com acordo internacional previdenciário em vigor com o Brasil: 
    Alemanha
    Argentina
    Bélgica
    Bolívia
    Cabo Verde
    Canadá
    Chile
    Colômbia
    Coréia do Sul
    Costa Rica
    Equador
    Espanha
    Estados Unidos
    El Salvador
    França
    G. Francesa
    Grécia
    Itália
    Japão
    Luxemburgo
    Paraguai
    Peru
    Portugal
    Quebec
    R. Dominicana
    Suíça
    Uruguai
    Venezuela
  • 9 países que falta somente a assinatura no acordo multilateral previdenciário:
    Andorra
    Angola
    Cuba
    Guatemala
    Guiné-Equatorial
    Honduras
    México
    Nicarágua
    Panamá
  • 5 países em processo de ratificação do acordo internacional previdenciário (em processo de tramitação para passar avaler no acordo no ordenamento jurídico brasileiro)
    Guiné-Bissau
    Índia
    Moçambique
    S.Tomé Príncipe
    Timor-Leste

  • 16 países que o Brasil está em negociação do acordo internacional previdenciário
    Austrália
    Áustria
    Bulgária
    China
    Haiti
    Holanda
    Inglaterra
    Irlanda
    Israel
    Líbano
    Noruega
    República Tcheca
    Senegal
    Síria
    Suécia
    Ucrânia

    Observação: Atualizado em 06/07/2021.


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