Notícias

Você sempre atualizado

Migração de versão do sistema de gestão

Postado em: 14/10/2022
Nesta semana o escritório passou pela migração do sistema de gestão. O sistema Lawyer Web foi utilizado desde Dez/2009 e agora dá lugar à nova versão, o Lawyer Eleven. A migração dos ... +

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

Postado em: 28/04/2021
Planejamento. A vida é feita de planejar e executar. As discussões em torno do projeto da LGPD já nos motivavam curiosidade e a publicação da Lei 13.709/2018 gerou uma grande ... +

Atendimento. Período de isolamento

Postado em: 15/04/2020
Estamos realizando consultas por vídeo conferência ou por telefone. Para agendar ligue (41) 99651-1100 ou solicite via e-mail: secretaria@melissafolmann.com.br. Ressaltamos que toda ... +

PANDEMIA COVID-19

Postado em: 17/03/2020
A missão primordial do Melissa Folmann Advocacia e Consultoria é promover o bem estar social, razão pela qual, em atenção aos alertas da Organização Mundial de Saúde sobre a pandemia ... +

[:pt]AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO EM 28.11.2016. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA. ARTS. 201, § 1º, E 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO AUTO-APLICABILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 144 DA Lei 8.213/1991. CONSTITUCIONALIDADE[:]

Postado em: 28/03/2019
[:pt] 1. Ao julgar o AI-QO-RG 791.292, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, DJe 13.8.2010, o Plenário assentou a repercussão geral do Tema 339, referente à negativa de prestação ... +