Artigo reprodução humana assistida e suas consequências ao benefício previdenciário de pensão por morte

Revista brasileira de direito previdenciário

Postado em: 24/02/2016

Artigo de autoria dos advogados Michelle Nobre Maiolli e Antonio Bazilio Floriani Neto foi publicado no volume 28 da revista brasileira de direito previdenciário.

O título do artigo é “Reprodução humana assistida e suas consequências ao benefício previdenciário de pensão por morte” e ele objetiva examinar as consequências das técnicas de reprodução humana assistida em relação ao benefício previdenciário da pensão por morte.

Para o enfrentamento da questão, no artigo fez-se uma breve conceituação da pensão por morte. Em seguida, analisou-se a reprodução humana assistida, a fim de conferir um enfoque à realizada post mortem, não deixando de lado o conceito de família preconizado pelo constituinte.

Por fim, foi apresentado um panorama previdenciário, em que se conclui o direito ao filho, desde que comprovada à paternidade ou maternidade, independente se foi concebido antes ou depois do falecimento do segurado (a), à pensão por morte.

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