TRF da 1ª Região. Previdenciário. Empregada gestante demitida sem justa causa. Licença-maternidade. Requerimento judicial direto. Contestação de mérito pelo INSS. Interesse de agir. Configuração

Postado em: 23/09/2016

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de uma mãe beneficiária do INSS contra sentença da Comarca de Ibia (MG), que extinguiu o processo sem resolução de mérito, ... +

TRF da 1ª Região. Benefício assistencial. LOAS. Epilético. Incapacidade para o trabalho. Vulnerabilidade social afastada. Benefício negado

Postado em: 22/09/2016

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou recurso de segurada do INSS contra sentença da 2ª Vara da Comarca de Boxoreo/MT que julgou improcedente o pedido de beneficio assistencial ao ... +

TRF da 3ª Região. Previdenciário. Aposentado. Retorno à atividade. Contribuição previdenciária. Recolhimento. Obrigatoriedade

Postado em: 22/09/2016

A 1ª Turma do TRF da 3ª Região manteve o entendimento do primeiro grau e negou recurso a uma trabalhadora aposentada que voltou à atividade e buscava suspender a obrigatoriedade de ... +

TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Neoplasia maligna. Doença grave. Carência. Dispensa

Postado em: 21/09/2016

A 2ª Câmara Regional previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do INSS contra sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG que ... +

JEFs. TNU. Benefício assistencial. LOAS. Morte do beneficiário no curso do processo. Ação julgada procedente. Valores atrasados. Pagamento aos sucessores. Deferimento

Postado em: 21/09/2016

O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que o benefício de amparo social, mesmo em se tratando de vantagem de ... +

JEFs. TNU. Previdenciário. Pensão por morte. Instituidor da pensão. Perda da qualidade de segurado. Carência da aposentadoria por idade cumprida. Idade não implementada em vida. Benefício negado

Postado em: 20/09/2016

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que a perda da qualidade de segurado constitui óbice à concessão da pensão por morte quando o ... +

JEFs. TNU. Previdenciário. Benefício. Discordância da lei vigente. RMI. Revisão. Descabimento

Postado em: 20/09/2016

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou provimento a pedido de revisão de renda mensal de benefício previdenciário. O processo foi analisado como ... +

Previdência: Últimas notícias – Informativo n. 08 – 19/09/2016

Postado em: 19/09/2016

1 Renda «per capita» familiar não pode ser único critério para concessão de benefício assistencial O TRF da 4ª Região concedeu benefício assistencial a um morador de Três de Maio (RS) ... +

Artigo: Recentes alterações nos benefícios por incapacidade do INSS

Postado em: 19/09/2016

A Advogada, Dra. Michelle Nobre Maiolli, fala sobre as recentes alterações nos benefícios por incapacidade do INSS, em artigo inédito. Para acessar a íntegra do artigo clique aqui. +

Recentes alterações nos benefícios por incapacidade do INSS

Postado em: 19/09/2016

Por Michelle Nobre Maiolli A Medida Provisória nº 739, de 07/07/2016, trouxe diversas mudanças aos benefícios por incapacidade do INSS, além de instituir o bônus especial de desempenho ... +

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