Postado em: 28/04/2021
Planejamento. A vida é feita de planejar e executar. As discussões em torno do projeto da LGPD já nos motivavam curiosidade e a publicação da Lei 13.709/2018 gerou uma grande ...
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Conteúdos
Postado em: 15/04/2020
Estamos realizando consultas por vídeo conferência ou por telefone. Para agendar ligue (41) 99651-1100 ou solicite via e-mail: secretaria@melissafolmann.com.br. Ressaltamos que toda ...
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Postado em: 17/03/2020
A missão primordial do Melissa Folmann Advocacia e Consultoria é promover o bem estar social, razão pela qual, em atenção aos alertas da Organização Mundial de Saúde sobre a pandemia ...
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Postado em: 23/10/2019
Prezados clientes, Diante da aprovação da reforma da previdência informamos que: 1- Até hoje (23/10) a reforma da previdência não foi promulgada, isto é, ainda não se aplicam as novas ...
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Postado em: 10/09/2019
Muito se discute acerca do exercício de atividade especial por servidores públicos. Exemplo disto é o Tema de Repercussão Geral nº 942, por meio do qual o Supremo Tribunal ...
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Postado em: 08/07/2019
1. Admitida a afetação com a seguinte delimitação da tese controvertida: “Possibilidade de, em fase de Cumprimento de Sentença, o segurado do Regime Geral de Previdência Social ...
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Postado em: 05/07/2019
1. Trata-se, na origem, de Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em que a parte requerida pleiteia a conversão de tempo especial em comum de período em que ...
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Postado em: 04/07/2019
I – Na origem, trata-se de embargos à execução opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – Instituto Nacional do Seguro Social – INSS objetivando o desconto dos ...
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Postado em: 03/07/2019
1. A aposentadoria especial foi instituída pelo artigo 31 da Lei nº 3.807/60. 2. Por sua vez, dispõe o artigo 57 da Lei nº 8.213/91 que a aposentadoria especial será devida, uma vez ...
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