Postado em: 17/03/2020
A missão primordial do Melissa Folmann Advocacia e Consultoria é promover o bem estar social, razão pela qual, em atenção aos alertas da Organização Mundial de Saúde sobre a pandemia ...
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Artigos
Acompanhe aqui os artigos publicados
Postado em: 10/09/2019
Muito se discute acerca do exercício de atividade especial por servidores públicos. Exemplo disto é o Tema de Repercussão Geral nº 942, por meio do qual o Supremo Tribunal ...
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Postado em: 15/05/2019
[:pt] Foto disponível em: https://www.greatadvocates.com/disability-lawyers / Acesso em: 15/05/2019 O DIREITO À PENSÃO POR MORTE DO FILHO MAIOR INVÁLIDO Há dois tipos de pessoas que ...
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Postado em: 05/04/2019
[:pt]Foto disponível em https://www.vgresiduos.com.br/blog/saude-e-seguranca-do-trabalho-aplicadas-ao-manuseio-de-residuos/ Acesso em 31/03/2019. IMPORTÂNCIA DO PPP E DO LTCAT PARA A ...
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Postado em: 19/03/2019
[:pt] Desde as eleições do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem anunciando aos brasileiros o projeto do regime de capitalização na previdência do Brasil, o qual já é ...
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Da hipótese da não incidência do prazo decadencial para revisão do ato administrativo previdenciário
Postado em: 16/12/2016
Por Fernanda Valério Garcia da Silva A Lei 8.213/91, art. 103 estipula o prazo decadencial de dez anos para revisão do ato administrativo previdenciário. No entanto, o Superior Tribunal ...
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Postado em: 05/12/2016
Por Montserrat Sanchez Del Castillo Bravo de Chaby A manutenção da qualidade de segurado diz respeito ao período em que o trabalhador permanece filiado ao Regime Geral de Previdência ...
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Postado em: 28/11/2016
Por Michelle Nobre Maiolli O enquadramento por categoria profissional é um direito daqueles segurados que exerciam determinadas profissões, neste caso antes de 28/04/1995, que se ...
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Postado em: 21/11/2016
Por Gabriel Fabian Corrêa e Melissa Folmann O presente artigo visa expor pontos a serem considerados na mensuração da base de cálculo dos honorários advocatícios nas demandas de ...
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Postado em: 14/11/2016
Por Fernanda Valério Garcia da Silva A Constituição Federal no art. 201, § 1º, assegura o direito a contagem de tempo diferenciada para fins de aposentadoria àqueles que exercerem ...
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