O escritório Melissa Folmann Advocacia e Consultoria presta o serviço de planejamento previdenciário desde 2008 e vem acompanhando com bastante preocupação a confusão lançada sobre a ...
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O ingresso no serviço público na condição de servidor público detentor de cargo efetivo até 31/12/2003 assegura ao servidor o direito à aposentadoria com integralidade e paridade, ainda ...
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O informativo de hoje trará alguns insights sobre o benefício de Pensão por Morte. Considerando que o fato gerador deste benefício é o falecimento de um segurado, é bem comum que os ...
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Dentre as consultas que realizamos diariamente no escritório, há um equilíbrio entre o número de clientes que ainda não fizeram o requerimento de aposentadoria e aqueles que já estão ...
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Recentemente atendemos um elevado número de clientes que tinham direito ao benefício de auxílio-acidente. Para nós, advogados especialistas em direito previdenciário, tende a ser algo ...
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Uma dúvida muito comum entre servidores públicos diz respeito ao termo inicial para o recebimento do abono de permanência. Esse corriqueiro questionamento tem como principal causa a ...
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Encontra-se pendente de julgamento hoje no Superior Tribunal de Justiça a possibilidade de restringir os efeitos financeiros de benefícios previdenciários reconhecidos judicialmente por ...
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Inicio já dando a resposta final: Não, a menos que queira correr sérios riscos! E já deixo um aviso também: a culpa não é do INSS, então não se iluda com ações indenizatórias porque ...
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A certidão por tempo de contribuição, mais conhecida como CTC, é o documento emitido pelo INSS ou pelo órgão em que uma pessoa atuou como servidora pública. Esse documento visa permitir ...
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