Postado em: 02/03/2017
[:pt]O STF vai analisar recurso que discute os parâmetros constitucionais para a legislação que prevê o aumento de alíquota de contribuição previdenciária de servidores vinculados a ...
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Notícias
Você sempre atualizado
Postado em: 02/03/2017
[:pt]A 1ª Turma do STF, relator o Min. MARCO AURÉLIO, em conclusão de julgamento e por maioria, denegou mandado de segurança impetrado contra acórdão do TCU, que anulou ato de concessão ...
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Postado em: 24/02/2017
[:pt]A 9ª Turma do TRF da 3ª Região, relator o Des. Fed. GILBERTO JORDAN, reconheceu como especial o trabalho de um segurado do INSS que exerceu funções de pedreiro de cemitério na ...
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Postado em: 24/02/2017
[:pt]É possível a contagem especial do tempo de serviço prestado sob o regime celetista em condições insalubres, para quem, subsequentemente, passou a submeter-se ao regime estatutário. ...
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Postado em: 24/02/2017
[:pt]A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou entendimento a respeito do cálculo da parcela das atividades secundárias na ...
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Postado em: 23/02/2017
[:pt]A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que o salário-maternidade da segurada empregada, inclusive ...
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Postado em: 23/02/2017
[:pt]A 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que declarou a nulidade do ato administrativo que cassou a aposentadoria de C.S., autora ...
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Postado em: 23/02/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária (CRP) de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença que reconheceu o trabalho rural de um segurado no período de 01/01/1970 a 01/10/1976, ...
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Postado em: 22/02/2017
[:pt]O Min. EDSON FACHIN, do STF, suspendeu os efeitos de decisão que concedeu o benefício de aposentadoria especial de professores a uma servidora municipal de Cianorte (PR). Em ...
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Postado em: 21/02/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região reconheceu o direito dos magistrados de terem acesso direto aos prontuários médicos utilizados como provas nos processos judiciais. Antes da decisão, o documento ...
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