Postado em: 23/01/2017
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia deu provimento à apelação interposta pelo INSS contra sentença da vara única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA que julgou procedente ...
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Notícias
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Postado em: 23/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 20/01/2017, a Portaria 38, de 19/01/2017, que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do ...
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Postado em: 23/01/2017
O INSS vai ter que pagar benefício assistencial a uma jovem de 22 anos de Taquaruçu do Sul (RS) que possui retardo mental desde a infância. Ela mora com sua mãe de 62 anos, que está ...
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Postado em: 23/01/2017
O tempo trabalhado na atividade de serralheiro até a edição da Lei 9.032, ocorrida em 28/04/1995, pode ser reconhecido como especial, por enquadramento da categoria profissional, tendo ...
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Postado em: 23/01/2017
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora contra sentença que indeferiu o pedido de reparação moral, em razão da demora ...
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Postado em: 20/01/2017
Uma boia-fria, que atualmente vive no Estado do Paraná, obteve o direito à aposentadoria rural por idade com base em depoimentos de testemunhas. A decisão foi proferida pela 6ª Turma o ...
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Postado em: 20/01/2017
A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu negar o pedido do INSS para que fosse reformada a sentença de 1º grau que concedeu a Y.B. o benefício de pensão por morte, requerido ...
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Postado em: 20/01/2017
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à apelação de servidores públicos aposentados contra sentença ...
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Postado em: 19/01/2017
A 6ª Turma do TRF da 4ª Região concedeu benefício assistencial a um paranaense de Astorga de 52 anos que é dependente de álcool e vive em estado de miserabilidade. O benefício, no valor ...
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Postado em: 19/01/2017
A 4ª Turma do TRF da 3ª região condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado em cerca de um ano. Devido ao pagamento em atraso, ...
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