Postado em: 19/01/2017
A 4ª Turma do TRF da 3ª região condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado em cerca de um ano. Devido ao pagamento em atraso, ...
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Notícias
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Postado em: 19/01/2017
A legislação aplicável para a verificação da atividade exercida sob condição insalubre deve ser a que estava em vigor quando o serviço foi prestado, e não no momento em que ocorreu o ...
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Postado em: 18/01/2017
A 8ª Turma do TRF da 3ª Região concedeu liminar em agravo de instrumento para que o INSS pague pensão por morte à filha interditada de um segurado que dele dependia para sobreviver. A ...
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Postado em: 18/01/2017
A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de 1º grau, condenando o INSS a conceder aposentadoria especial a W.F.S., desde a data de ...
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Postado em: 18/01/2017
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo autor, portador de doença incapacitante, contra a sentença que julgou improcedente seu ...
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Postado em: 18/01/2017
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo INSS e por uma beneficiária contra sentença da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de ...
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Postado em: 18/01/2017
O TRF da 4ª Região concedeu benefício assistencial a uma idosa de 77 anos do município de Toledo (PR) por entender que ela está em estado de miserabilidade. A 5ª Turma reformou sentença ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 16/01/2017, a Resolução INSS/PRES 567, de 13/01/2017, que regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela Medida Provisória ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 16/01/2017, a Portaria 9, de 13/01/2017, assinada pelos Ministros de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 16/01/2017, a Portaria 8, de 13/01/2017, do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social ...
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