STF. Férias forense. Período 04 a 29/07/2016. Prazos processuais. Suspensão

Os prazos processuais no STF ficam suspensos no período de 04 a 29/07/2016, conforme determinação da Portaria 112/2016, assinada pelo diretor-geral do STF. Nesse período, o expediente na Secretaria do Tribunal funcionará das 13 às 18 horas e as questões urgentes serão decididas pelo ministro-presidente, conforme estabelece o art. 13 do Regimento Interno do STF.STF. Férias forense. Período 04 a 29/07/2016. Prazos processuais. Suspensão. Os prazos processuais no STF ficam suspensos no período de 04 a 29/07/2016, conforme determinação da Portaria 112/2016, assinada pelo diretor-geral do STF. Nesse período, o expediente na Secretaria do Tribunal funcionará das 13 às 18 horas e as questões urgentes serão decididas pelo ministro-presidente, conforme estabelece o art. 13 do Regimento Interno do STF.