Postado em: 14/03/2018
[:pt]Por unanimidade dos votos, a 2ª Turma do STF deu provimento a agravos regimentais apresentados nos recursos em que se discute a incidência da contribuição previdenciária patronal ...
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Conteúdos
Postado em: 14/03/2018
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação de um policial federal contra a sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que julgou ...
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Postado em: 14/03/2018
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do INSS contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, que determinou o ...
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Postado em: 13/03/2018
[:pt]Foi republicada no D.O.U. de hoje, 13/03/2018, a Instrução Normativa 94, de 01/03/2018, que altera a Instrução Normativa INSS/PRES 28, de 16/05/2008. A nova norma acrescenta o art. ...
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Postado em: 12/03/2018
[:pt]O Min. LUÍS ROBERTO BARROSO, do STF, rejeitou trâmite à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra acórdãos e súmula do ...
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Postado em: 12/03/2018
[:pt]1 Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício ...
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Postado em: 09/03/2018
[:pt]Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo ...
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Postado em: 09/03/2018
[:pt]O STF declarou, por maioria, a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Amapá que assegurava a servidores que não haviam contribuído para o sistema de previdência do estado ...
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Postado em: 08/03/2018
[:pt]Os aposentados e pensionistas do INSS obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal – ano base 2017 – já podem acessar o demonstrativo de rendimentos no ...
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Postado em: 07/03/2018
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) ratificou, por maioria de votos, a tese de que, no cálculo de benefício previdenciário concedido após abril ...
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