Postado em: 27/11/2017
[:pt]1 Resolução do CNAS dispõe sobre a prorrogação de prazo para inclusão no CadÚnico de idosos que recebem o BPC Foi publicada no D.O.U. de hoje, 27/11/2017, a Resolução 16, de ...
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Conteúdos
Postado em: 27/11/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 27/11/2017, a Resolução 16, de 24/11/2017, do Conselho Nacional de Assistência Social, que dispõe sobre recomendação de prorrogação de prazo para ...
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Postado em: 23/11/2017
[:pt]O Min. OG FERNANDES, do STJ, admitiu o processamento de um pedido de uniformização de interpretação de lei federal apresentado pelo Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul ...
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Postado em: 22/11/2017
[:pt]A aposentadoria por invalidez decorrente de conversão de auxílio-doença deve observar o mesmo valor do benefício anterior. A partir desse entendimento, a 2ª Turma Especializada do ...
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Postado em: 21/11/2017
[:pt]Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos, a 1ª Seção do STJ estabeleceu a tese de que o segurado especial da Previdência Social cujo acidente ou moléstia seja anterior ...
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Postado em: 21/11/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de ontem, 20/11/2017, a Instrução Normativa 90, de 17/11/2017, do INSS, que institui novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação ...
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Postado em: 20/11/2017
[:pt]1 Brasil e Índia assinam ajuste administrativo do acordo previdenciário Representantes dos governos brasileiro e indiano assinaram, no dia 16/11, em Nova Deli, o ajuste ...
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Postado em: 17/11/2017
[:pt]Representantes dos governos brasileiro e indiano assinaram, nesta quinta-feira (16), em Nova Deli, o ajuste administrativo do acordo previdenciário entre os dois países. Até o ...
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Postado em: 16/11/2017
[:pt]Representantes do Brasil e da China se reuniram na última segunda-feira (13), em Brasília, para iniciar negociação de um acordo bilateral de Previdência Social entre os dois ...
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Postado em: 14/11/2017
[:pt]A 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG que condenou o INSS a restituir a um beneficiário, ora ...
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