Postado em: 20/01/2017
Uma boia-fria, que atualmente vive no Estado do Paraná, obteve o direito à aposentadoria rural por idade com base em depoimentos de testemunhas. A decisão foi proferida pela 6ª Turma o ...
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Conteúdos
Postado em: 20/01/2017
A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu negar o pedido do INSS para que fosse reformada a sentença de 1º grau que concedeu a Y.B. o benefício de pensão por morte, requerido ...
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Postado em: 20/01/2017
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à apelação de servidores públicos aposentados contra sentença ...
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Postado em: 19/01/2017
A 6ª Turma do TRF da 4ª Região concedeu benefício assistencial a um paranaense de Astorga de 52 anos que é dependente de álcool e vive em estado de miserabilidade. O benefício, no valor ...
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Postado em: 19/01/2017
A 4ª Turma do TRF da 3ª região condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado em cerca de um ano. Devido ao pagamento em atraso, ...
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Postado em: 19/01/2017
A legislação aplicável para a verificação da atividade exercida sob condição insalubre deve ser a que estava em vigor quando o serviço foi prestado, e não no momento em que ocorreu o ...
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Postado em: 18/01/2017
A 8ª Turma do TRF da 3ª Região concedeu liminar em agravo de instrumento para que o INSS pague pensão por morte à filha interditada de um segurado que dele dependia para sobreviver. A ...
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Postado em: 18/01/2017
A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de 1º grau, condenando o INSS a conceder aposentadoria especial a W.F.S., desde a data de ...
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Postado em: 18/01/2017
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo autor, portador de doença incapacitante, contra a sentença que julgou improcedente seu ...
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Postado em: 18/01/2017
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo INSS e por uma beneficiária contra sentença da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de ...
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