Postado em: 18/01/2017
O TRF da 4ª Região concedeu benefício assistencial a uma idosa de 77 anos do município de Toledo (PR) por entender que ela está em estado de miserabilidade. A 5ª Turma reformou sentença ...
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Conteúdos
Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 16/01/2017, a Resolução INSS/PRES 567, de 13/01/2017, que regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela Medida Provisória ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 16/01/2017, a Portaria 9, de 13/01/2017, assinada pelos Ministros de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 16/01/2017, a Portaria 8, de 13/01/2017, do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 13/01/2017, a Portaria Conjunta INSS/PGF 1, de 12/01/2017, que altera a Portaria Conjunta 4/INSS/PGF, de 10/09/2014, a qual estabelece procedimentos ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 09/01/2017, a Res. 565, de 06/01/2017, que aprova o Plano de Ação do INSS para o exercício de 2017, e estabelece procedimentos. Para consultar a íntegra da ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 05/01/2017, a Orientação Normativa MP/Segrt 1, de 02/01/2017, que orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 04/01/2017, a Portaria Conjunta MDSA/INSS 1, de 03/01/2017, que regulamenta as regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicado no D.O.U. de 30/12/2016, o Decreto 8.948, de 29/12/2016, que regulamenta a Lei 13.152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de ...
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Legislação. Atos administrativos no âmbito do INSS. Res. 70/2009-INSS/PRES. Alteração. Res. 564/2016
Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 29/12/2016 a Res. 564, de 28/12/2016, do INSS, que altera o art. 25 da Res. 70/INSS/PRES, de 06/10/2009, para estabelecer a data limite de 31/12/2017 para a ...
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