Postado em: 18/01/2017
A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de 1º grau, condenando o INSS a conceder aposentadoria especial a W.F.S., desde a data de ...
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Conteúdos
Postado em: 18/01/2017
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo autor, portador de doença incapacitante, contra a sentença que julgou improcedente seu ...
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Postado em: 18/01/2017
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo INSS e por uma beneficiária contra sentença da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de ...
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Postado em: 18/01/2017
O TRF da 4ª Região concedeu benefício assistencial a uma idosa de 77 anos do município de Toledo (PR) por entender que ela está em estado de miserabilidade. A 5ª Turma reformou sentença ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 16/01/2017, a Resolução INSS/PRES 567, de 13/01/2017, que regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela Medida Provisória ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 16/01/2017, a Portaria 9, de 13/01/2017, assinada pelos Ministros de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 16/01/2017, a Portaria 8, de 13/01/2017, do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 13/01/2017, a Portaria Conjunta INSS/PGF 1, de 12/01/2017, que altera a Portaria Conjunta 4/INSS/PGF, de 10/09/2014, a qual estabelece procedimentos ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 09/01/2017, a Res. 565, de 06/01/2017, que aprova o Plano de Ação do INSS para o exercício de 2017, e estabelece procedimentos. Para consultar a íntegra da ...
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Postado em: 17/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 05/01/2017, a Orientação Normativa MP/Segrt 1, de 02/01/2017, que orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração ...
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