Postado em: 04/03/2024
Com o anúncio de que o Governo Federal realizou o pagamento dos precatórios federais, muitos questionamentos começaram a surgir acerca dessa modalidade de quitação de débitos judiciais. ...
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Artigos
Acompanhe aqui os artigos publicados
Postado em: 19/01/2024
A Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, prevê em seu art. 201, inciso V, que a previdência social oferece cobertura para situação que ...
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Postado em: 06/11/2023
Com o avanço da tecnologia, surgiram diversas facilidades no mundo das transações bancárias, e uma delas é o PIX. Essa ferramenta revolucionou a forma como realizamos transferências de ...
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Postado em: 06/11/2023
Primeiramente devemos verificar a obrigatoriedade da realização da Declaração do Imposto de Renda pelos aposentados e pensionistas do INSS. Devemos também estar atentos aos benefícios ...
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Postado em: 22/09/2023
A priori compete analisarmos a etimologia da palavra previdência, derivada do latim, significa “antecipar”, “prever”, “prevenção”. Assim, pela simples origem da palavra, nota-se que a ...
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Postado em: 29/08/2023
Uma situação muito comum vivenciada por servidores públicos de diferentes entes federativos é a demora na análise e concessão da tão sonhada aposentadoria. Existem casos onde a demora ...
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Postado em: 12/07/2023
O Brasil experimentou nos últimos 20 anos uma revolução quando falamos em assinaturas em documentos. Antes íamos ao cartório “reconhecer firma” em vários documentos para realizar ...
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Postado em: 11/07/2023
Toda a atividade, profissional ou pessoal, para ser executada de forma eficiente e ordenada, precisa ser organizada, e controlada, de maneira a se buscar a máxima efetividade sem ...
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Postado em: 30/09/2022
O escritório Melissa Folmann Advocacia e Consultoria passou por consultoria para se adequar à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados entre novemdro de 2020 e julho de 2022. A ...
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Postado em: 15/04/2020
Estamos realizando consultas por vídeo conferência ou por telefone. Para agendar ligue (41) 99651-1100 ou solicite via e-mail: secretaria@melissafolmann.com.br. Ressaltamos que toda ...
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