Postado em: 29/08/2023
Uma situação muito comum vivenciada por servidores públicos de diferentes entes federativos é a demora na análise e concessão da tão sonhada aposentadoria. Existem casos onde a demora ...
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Artigos
Acompanhe aqui os artigos publicados
Postado em: 12/07/2023
O Brasil experimentou nos últimos 20 anos uma revolução quando falamos em assinaturas em documentos. Antes íamos ao cartório “reconhecer firma” em vários documentos para realizar ...
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Postado em: 11/07/2023
Toda a atividade, profissional ou pessoal, para ser executada de forma eficiente e ordenada, precisa ser organizada, e controlada, de maneira a se buscar a máxima efetividade sem ...
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Postado em: 30/09/2022
O escritório Melissa Folmann Advocacia e Consultoria passou por consultoria para se adequar à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados entre novemdro de 2020 e julho de 2022. A ...
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Postado em: 17/03/2020
A missão primordial do Melissa Folmann Advocacia e Consultoria é promover o bem estar social, razão pela qual, em atenção aos alertas da Organização Mundial de Saúde sobre a pandemia ...
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Postado em: 10/09/2019
Muito se discute acerca do exercício de atividade especial por servidores públicos. Exemplo disto é o Tema de Repercussão Geral nº 942, por meio do qual o Supremo Tribunal ...
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Postado em: 15/05/2019
[:pt] Foto disponível em: https://www.greatadvocates.com/disability-lawyers / Acesso em: 15/05/2019 O DIREITO À PENSÃO POR MORTE DO FILHO MAIOR INVÁLIDO Há dois tipos de pessoas que ...
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Postado em: 05/04/2019
[:pt]Foto disponível em https://www.vgresiduos.com.br/blog/saude-e-seguranca-do-trabalho-aplicadas-ao-manuseio-de-residuos/ Acesso em 31/03/2019. IMPORTÂNCIA DO PPP E DO LTCAT PARA A ...
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Postado em: 19/03/2019
[:pt] Desde as eleições do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem anunciando aos brasileiros o projeto do regime de capitalização na previdência do Brasil, o qual já é ...
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Da hipótese da não incidência do prazo decadencial para revisão do ato administrativo previdenciário
Postado em: 16/12/2016
Por Fernanda Valério Garcia da Silva A Lei 8.213/91, art. 103 estipula o prazo decadencial de dez anos para revisão do ato administrativo previdenciário. No entanto, o Superior Tribunal ...
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