Postado em: 17/01/2018
[:pt]O Des. Fed. NELSON PORFÍRIO, da 10ª Turma do TRF da 3ª Região, reconheceu como especial o tempo de serviço de um segurado do INSS que desempenhou a profissão de marmorista em ...
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Notícias
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Postado em: 16/01/2018
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a concessão de auxílio-acidente demanda a comprovação de que a redução da capacidade ...
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Postado em: 15/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 15/01/2018, a Portaria 93, de 11/01/2018, autoriza a instituição do Programa de Gestão das Atividades Médicas Periciais (PGAMP) no âmbito do ...
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Postado em: 15/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 15/01/2018, a Portaria Conjunta 1, de 11/01/2018, que estabelece diretrizes a serem observadas pelo INSS no âmbito do Programa de Revisão de ...
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Postado em: 12/01/2018
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afastou a possibilidade de equiparação da atividade de motorista de ambulância com a atividade de motorista ...
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Postado em: 11/01/2018
[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, anular a sentença e determinar o retorno à 1ª instância do processo no qual um segurado pleiteia o ...
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Postado em: 10/01/2018
[:pt]Foi publicado na edição extra «D» do D.O.U. de 29/12/2017 o Decreto 9.255, de 29/12/2017, que regulamenta a Lei 13.152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e ...
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Postado em: 10/01/2018
[:pt]A reforma da Previdência (PEC 287/2016), cuja votação está marcada para 19 de fevereiro, deve ser o principal tema em análise no Plenário da Câmara dos Deputados em 2018. Essa é a ...
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Postado em: 09/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 29/12/2017 a Instrução Normativa 92, de 28/12/2017, que altera a Instrução Normativa INSS/PRES 28, de 16/05/2008, que estabelece critérios e ...
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Postado em: 09/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 26/12/2017, a Portaria Interministerial nº 5, de 22/12/2017, dos Ministérios do Desenvolvimento Social; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e da ...
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