[:pt]Legislação. Benefício previdenciário. Tutela antecipada posteriormente revogada. Valores pagos. Cobrança. Procedimento[:]

Postado em: 23/01/2018

[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 22/01/2018, a Portaria Conjunta PGF/INSS 2, de 16/01/2018, que dispõe sobre a cobrança de valores pagos a título de benefício previdenciário concedido ... +

[:pt]Legislação. Benefícios pagos pelo INSS. Reajuste[:]

Postado em: 17/01/2018

[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 17/01/2018, a Portaria 15, de 16/01/2018, do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do ... +

[:pt]TRF da 3ª Região. Previdenciário. Aposentadoria. Tempo de serviço. Marmorista. Atividade especial. Configuração[:]

Postado em: 17/01/2018

[:pt]O Des. Fed. NELSON PORFÍRIO, da 10ª Turma do TRF da 3ª Região, reconheceu como especial o tempo de serviço de um segurado do INSS que desempenhou a profissão de marmorista em ... +

[:pt]JEFs. TNU. Previdenciário. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa. Comprovação. Necessidade[:]

Postado em: 16/01/2018

[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a concessão de auxílio-acidente demanda a comprovação de que a redução da capacidade ... +

[:pt]Legislação. INSS. Programa de Gestão das Atividades Médicas Periciais[:]

Postado em: 15/01/2018

[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 15/01/2018, a Portaria 93, de 11/01/2018, autoriza a instituição do Programa de Gestão das Atividades Médicas Periciais (PGAMP) no âmbito do ... +

[:pt]Legislação. Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Diretrizes[:]

Postado em: 15/01/2018

[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 15/01/2018, a Portaria Conjunta 1, de 11/01/2018, que estabelece diretrizes a serem observadas pelo INSS no âmbito do Programa de Revisão de ... +

[:pt]JEFs. TNU. Previdenciário. Aposentadoria. Motorista de ambulância. Atividade especial. Equiparação à atividade de motorista de caminhão. Descabimento[:]

Postado em: 12/01/2018

[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afastou a possibilidade de equiparação da atividade de motorista de ambulância com a atividade de motorista ... +

[:pt]TRF da 2ª Região. Previdenciário. Benefício por incapacidade. Perícia. Dispensa. Hipóteses[:]

Postado em: 11/01/2018

[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, anular a sentença e determinar o retorno à 1ª instância do processo no qual um segurado pleiteia o ... +

[:pt]Legislação. Salário mínimo nacional. Reajuste[:]

Postado em: 10/01/2018

[:pt]Foi publicado na edição extra «D» do D.O.U. de 29/12/2017 o Decreto 9.255, de 29/12/2017, que regulamenta a Lei 13.152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e ... +

[:pt]Câmara. Reforma da Previdência. PEC 287/2016. Votação. Previsão[:]