Postado em: 18/10/2017
[:pt]Vinte e um anos é a idade limite para que um filho ou irmão possa ser considerado dependente previdenciário, com exceção dos casos em que seja inválido ou possua deficiência ...
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Notícias
Você sempre atualizado
Postado em: 17/10/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região determinou ao INSS que restabeleça o benefício de aposentadoria por invalidez, com o devido pagamento das diferenças devidas desde a data da cessação ...
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Postado em: 16/10/2017
[:pt]O STF reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ...
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Postado em: 13/10/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra a sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do da Bahia que ...
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Postado em: 13/10/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do INSS contra sentença que condenou a instituição a conceder a uma trabalhadora rural o benefício de pensão mensal ...
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Postado em: 11/10/2017
[:pt]A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou o pedido de concessão de pensão por morte formulado por uma viúva, ao fundamento de que o falecido marido não havia ...
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Postado em: 10/10/2017
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que o período trabalhado após o Dec. 2.172/1997, com exposição à radiação não ionizante, ...
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Postado em: 09/10/2017
[:pt]A 11ª Turma do TRF da 3ª Região rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um senhor que pediu, junto ao INSS, o direito ao Benefício de Amparo ao ...
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Postado em: 09/10/2017
[:pt]Em decisão unânime, a 1ª Turma do STJ reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como «alta programada», no qual o INSS, ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa ...
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[:pt]TRF da 4ª Região. Advogado. Atendimento no INSS. Protocolos múltiplos. Senha única. Garantia[:]
Postado em: 06/10/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região manteve o pedido de uma advogada de São Leopoldo (RS) para ter, no INSS, os seus pedidos encaminhados ou protocolizados mediante a apresentação de uma única ...
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