Postado em: 05/09/2017
[:pt]Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ser legítima a exigência da contribuição previdenciária incidente sobre os subsídios dos exercentes de cargos eletivos a ...
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Notícias
Você sempre atualizado
Postado em: 04/09/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP), por unanimidade, negou provimento à apelação de uma professora da rede pública, contra sentença que indeferiu o seu pedido de ...
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Postado em: 04/09/2017
[:pt]O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram, no dia 25/08, o envio das cartas de convocação dos aposentados por invalidez. ...
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Postado em: 01/09/2017
[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias, da licença-adotante, tal como estabelecido pela legislação em favor da mãe gestante. De acordo com o ...
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Postado em: 31/08/2017
[:pt]A 3ª Seção do TRF da 4ª Região admitiu mais um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O novo IRDR pretende uniformizar o entendimento sobre o procedimento no ...
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Postado em: 31/08/2017
[:pt]Por unanimidade, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da Região Sul (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que não pode ser exigida contribuição ...
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Postado em: 31/08/2017
[:pt]A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da Região Sul (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento, no âmbito dos juizados da 4ª Região, de que a existência de ...
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Postado em: 31/08/2017
[:pt]O Min. CELSO DE MELLO, do STF, deferiu medida liminar em mandado de segurança para suspender a eficácia de deliberação do TCU que negou o registro de aposentadoria de um servidor ...
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Postado em: 30/08/2017
[:pt]A Caixa Econômica Federal e o INSS deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma segurada que teve seu nome usado para concessão de empréstimo consignado. ...
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Postado em: 29/08/2017
[:pt]A insalubridade, relativamente a atividades que envolvem agentes biológicos, é qualitativa. A partir desse entendimento, a 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por ...
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