[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurada. Benefício negado[:]

Postado em: 21/07/2017

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP) negou provimento à apelação da parte autora (marido e filho) contra a sentença, do Juízo Federal da Vara Única da Subseção ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria rural por idade. Início de prova material. Existência. Prova testemunhal. Ausência. Sentença anulada[:]

Postado em: 14/07/2017

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento à remessa oficial de sentença que julgou procedente o pedido da parte autora de concessão do benefício ... +

[:pt]Legislação. Previdenciário. Sistema de Registro das Atividades da Reabilitação Profissional – SRRP. Implantação[:]

Postado em: 14/07/2017

[:pt]Foi publicada no D.O.U. desta sexta-feira, 14/07, a Resolução 594, de 13/07/2017, do INSS, que institui o Sistema de Registro das Atividades da Reabilitação Profissional – ... +

[:pt]TRF da 4ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por idade híbrida. Implemento das condições como trabalhador urbano ou rural[:]

Postado em: 13/07/2017

[:pt]Contribuições sobre o período rural. Inexigibilidade. Seja qual for a predominância do labor misto no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no momento do implemento do ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Pensão por morte. União homoafetiva. Comprovação. Benefício concedido[:]

Postado em: 12/07/2017

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve sentença, da Justiça Estadual de Goiás, que, no uso de competência delegada, julgou procedente o pedido de ... +

[:pt]Senado. Previdenciário. Profissionais de enfermagem. Aposentadoria especial. PLS 349/2016. Audiência pública[:]

Postado em: 10/07/2017

[:pt]A aposentadoria especial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem é tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Segurado desaparecido. Suspeita de morte. Cessação do benefício. Filho menor. Pensão alimentícia descontada do benefício. Manutenção. Garantia[:]

Postado em: 07/07/2017

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP) negou provimento à apelação do INSS contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da autora, determinando ... +

[:pt]CNJ. Juizados especiais. Intimação via WhatsApp. Aprovação[:]

Postado em: 06/07/2017

[:pt]O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada ... +

[:pt]TRF da 2ª Região. Previdenciário. Empregada gestante. Demissão sem justa causa. Estabilidade. Salário-maternidade. Ônus do empregador[:]

Postado em: 05/07/2017

[:pt]A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia condenado o INSS a pagar à autora, A.M., o salário-maternidade referente ao ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Ex-ferroviário. Pensão por morte. Viúva e filha maior solteira. Rateio. Lei vigente à época do óbito. Incidência[:]