Postado em: 22/05/2017
[:pt]A 10ª Turma do TRF da 3ª Região reconheceu como atividade especial o trabalho de uma segurada que exerceu a função de discotecária («DJ»). As atividades são especiais para fins ...
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Notícias
Você sempre atualizado
Postado em: 19/05/2017
[:pt]Um ex-militar temporário que perdeu parcialmente a audição do ouvido esquerdo durante treinamento de tiro de ação reflexa obteve o direito de receber benefício vitalício ...
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Postado em: 19/05/2017
[:pt]A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por um beneficiário contra a sentença da 2ª Vara Federal da Seção ...
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Postado em: 18/05/2017
[:pt]O Juiz de Direito Rafael Almeida Moreira de Souza, do JEC de Santa Fé do Sul/SP, concedeu a uma servidora pública da Prefeitura local a extensão de sua licença-maternidade por um ...
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Postado em: 17/05/2017
[:pt]Brasil e Moçambique assinaram, na última quinta-feira (11), na cidade moçambicana de Maputo, acordo bilateral de Previdência Social. O ministro das Relações Exteriores brasileiro, ...
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Postado em: 16/05/2017
[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que são devidas ao segurado E.J.C. parcelas da aposentadoria por idade a que faz direito, e que não foram ...
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Postado em: 12/05/2017
[:pt]Transtorno de ajustamento e retardo mental leve, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental. Com esse entendimento, a 4ª Turma do ...
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Postado em: 12/05/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido para determinar o restabelecimento ...
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Postado em: 12/05/2017
[:pt]Os profissionais da área de enfermagem, inclusive os auxiliares, constituem categoria profissional para enquadramento com vistas à contagem de tempo especial para fins de benefício ...
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Postado em: 11/05/2017
[:pt]O INSS apelou da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Valença do Piauí, que, para fins previdenciários, reconheceu a existência de união estável entre a autora e ...
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