Postado em: 02/02/2017
[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido de percepção integral da pensão por morte ao filho que não comprovou a inexistência da relação ...
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Notícias
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Postado em: 02/02/2017
[:pt]O INSS alterou as datas de pagamento dos benefícios da folha de fevereiro. Assim os segurados que só receberiam o pagamento a partir do dia 02/03 em função do feriado da ...
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Postado em: 02/02/2017
[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao agravo retido e julgou prejudicada a apelação interposta pelo INSS contra a sentença que julgou procedente o ...
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Postado em: 01/02/2017
[:pt]A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que o Poder Judiciário não pode substituir o índice adotado pelo Poder Legislativo para o reajuste do ...
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Postado em: 01/02/2017
[:pt]A Corte Especial do STJ realiza nesta quarta-feira (01/02), às 14h, a sessão de abertura do semestre forense. Com o fim das férias dos Ministros e a retomada das atividades ...
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Postado em: 30/01/2017
[:pt]O Des. Fed. GILBERTO JORDAN, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, concedeu pensão por morte à mãe de um segurado do INSS que comprovou depender economicamente do filho. O relator ...
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Postado em: 27/01/2017
A 1ª Seção do TRF da 1ª Região julgou procedente ação rescisória formulada pelo INSS, com o objetivo de rescindir acórdão da 2ª Turma que manteve a sentença que autorizou a ...
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Postado em: 26/01/2017
A Desª. Fed. MARISA SANTOS, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, julgou procedente o pedido de uma trabalhadora de Martinópolis/SP que se encontrava no «período de graça» e buscava a ...
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Postado em: 25/01/2017
Foi publicado no D.O.U. de 24/01/2017, o Ato Declaratório Interpretativo 1, de 23/01/2017, que altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB 5, de 25/05/2015, que dispõe sobre a ...
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Postado em: 25/01/2017
Empregada que tinha direito ao recebimento de seguro-desemprego e teve o benefício indeferido faz jus ao recebimento das parcelas atrasadas bem como de indenização a título de danos ...
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