Postado em: 18/10/2016
A Caixa Econômica Federal vai ter que liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido de Abreu, na região central do PR, o saldo do fundo de garantia depois de ele passar do ...
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Notícias
Você sempre atualizado
Postado em: 17/10/2016
Os honorários advocatícios podem ser separados do crédito principal e pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV). Esse foi o entendimento da 3ª Turma do TRF da 4ª Região. No recurso, ...
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Postado em: 17/10/2016
Encontrar um meio de agilizar a análise de tempo de serviço para aposentadoria especial em centenas de ações à espera da sentença judicial. Com esse objetivo o Juiz Federal RONALD DE ...
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Postado em: 17/10/2016
A Advogada, Dra. Michelle Nobre Maiolli, fala sobre a reciprocidade entre o sistema geral e próprio de Previdência Social, em artigo inédito. Para acessar a íntegra do artigo clique aqui.
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Postado em: 17/10/2016
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 17/10/2016, a Resolução 552/2016/INSS, que altera o Anexo da Resolução 295/PRES/INSS, de 08/05/2013, com o fim de acrescentar na ...
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Postado em: 14/10/2016
Pensionista de militar pode renunciar ao desconto do adicional de contribuição de 1,5%, que garante a pensão por morte a outros dependentes, a qualquer tempo. Esse foi o entendimento ...
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Postado em: 14/10/2016
O Des. Fed. DAVID DANTAS, da 8ª Turma do TRF da 3ª Região, julgou devido o pagamento de salário-maternidade para trabalhadora rural diarista do Município de Valparaíso, interior de São ...
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Postado em: 13/10/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, servidor público, e ao recurso da União contra a sentença que julgou parcialmente procedente o ...
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Postado em: 13/10/2016
O TRF da 4ª Região reformou sentença que havia condenado uma indústria de Marau (RS) a ressarcir o INSS por auxílio-doença pago a uma funcionária. De acordo com a 3ª Turma, não ficou ...
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Postado em: 11/10/2016
A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região determinou que o INSS reconheça a especialidade do tempo de serviço de um ex-engenheiro de eletricidade que trabalhou entre abril de 1995 e ...
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