Postado em: 22/02/2018
[:pt]Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (1CRP), negou provimento à apelação do INSS mantendo a sentença do Juízo da 3ª Vara da Subseção Judiciária ...
+
Notícias
Você sempre atualizado
Postado em: 21/02/2018
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação interposta por um beneficiário contra a sentença, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou ...
+
Postado em: 20/02/2018
[:pt]Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ), a 2ª Turma do STJ ...
+
Postado em: 16/02/2018
[:pt]A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias por se tratar de verba de natureza indenizatória que não se incorpora à remuneração do trabalhador na ...
+
Postado em: 16/02/2018
[:pt]A 10ª Turma do TRF da 3ª Região, por unanimidade, reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de serviço de um segurado do INSS que trabalhou como auxiliar de ...
+
Postado em: 09/02/2018
[:pt]82 – O pensionista de servidor falecido posteriormente à EC 41/2003, caso se enquadre na regra de transição prevista no art. 3º da EC 47/2005, tem direito à paridade, ou ...
+
Postado em: 09/02/2018
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu a um servidor aposentado pelo RPPS o direito à aposentadoria por idade no RGPS e afastou eventual obrigação de repor ao INSS os valores ...
+
Postado em: 08/02/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 08/02/2018, a Portaria Conjunta 2, de 07/02/2018, que institui o Programa de Gestão das Atividades Médicas Periciais – PGAMP no âmbito do ...
+
Postado em: 08/02/2018
[:pt]A jurisprudência do STF é firme no sentido de que o benefício previdenciário recebido de boa fé pelo segurado, em decorrência de decisão judicial, é irrepetível, em razão de seu ...
+
Postado em: 07/02/2018
[:pt]Pedido de vista do Min. RICARDO LEWANDOWSKI, feito na sessão desta terça-feira (6), da 2ª Turma do STF, suspendeu o julgamento conjunto de dois recursos extraordinários com agravo ...
+