Postado em: 07/02/2018
[:pt]Pedido de vista do Min. RICARDO LEWANDOWSKI, feito na sessão desta terça-feira (6), da 2ª Turma do STF, suspendeu o julgamento conjunto de dois recursos extraordinários com agravo ...
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Notícias
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Postado em: 06/02/2018
[:pt]No momento em que preenche os requisitos para a aposentadoria, o segurado tem direito adquirido ao regramento vigente, ainda que venha a requerer o benefício depois. Nesses casos, ...
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Postado em: 05/02/2018
[:pt]O ano legislativo se iniciou na sexta-feira (2) com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16). Esse deverá ser o tema ...
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Postado em: 02/02/2018
[:pt]O STJ publicou ontem (01/02) a atualização da tabela de custas judiciais referentes aos processos de sua competência. A Instrução Normativa 1 segue a regra prevista na Lei ...
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Postado em: 01/02/2018
[:pt]O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou, no STF, ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei ...
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Postado em: 29/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 22/01/2018, a Portaria PGF 24, de 18/01/2018, que dispõe sobre a celebração de acordos, o reconhecimento de pedidos e a abstenção ou desistência de ...
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Postado em: 26/01/2018
[:pt]O INSS editou, no dia 04/01/2018, o Memorando-Circular Conjunto nº 1/DIRBEN/PFE/INSS, referente à decisão judicial com deferimento de execução provisória na Ação Civil Pública ...
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Postado em: 24/01/2018
[:pt]Foi publicado no D.O.U. de hoje, 24/01/2018, o Ato Declaratório Executivo 1, de 22/01/2018, da Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (CODAC), que dispõe sobre os ...
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Postado em: 24/01/2018
[:pt]Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do STJ reformou decisão do TRF da 3ª Região que reconheceu o caráter especial de tempo de serviço praticado por segurado que foi exposto a ...
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Postado em: 23/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 22/01/2018, a Portaria Conjunta PGF/INSS 2, de 16/01/2018, que dispõe sobre a cobrança de valores pagos a título de benefício previdenciário concedido ...
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