[:pt]TRF da 2ª Região. Previdenciário. Aposentadoria. Regras. Legislação vigente no momento da implementação dos requisitos[:]

Postado em: 06/02/2018

[:pt]No momento em que preenche os requisitos para a aposentadoria, o segurado tem direito adquirido ao regramento vigente, ainda que venha a requerer o benefício depois. Nesses casos, ... +

[:pt]Câmara. Ano legislativo. Início. Reforma da Previdência. Prioridade[:]

Postado em: 05/02/2018

[:pt]O ano legislativo se iniciou na sexta-feira (2) com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16). Esse deverá ser o tema ... +

[:pt]STJ. Tabela de custas processuais. Atualização[:]

Postado em: 02/02/2018

[:pt]O STJ publicou ontem (01/02) a atualização da tabela de custas judiciais referentes aos processos de sua competência. A Instrução Normativa 1 segue a regra prevista na Lei ... +

[:pt]STF. Previdenciário. Salário mínimo. Política de valorização. Benefícios pagos pelo RGPS. Reajuste. Lei 13.152/2015. ADIn. Ajuizamento[:]

Postado em: 01/02/2018

[:pt]O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou, no STF, ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei ... +

[:pt]Legislação. Processo civil. Benefício por incapacidade. Ação judicial. PGF. Celebração de acordo, reconhecimento de pedido e desistência de recursos. Regulamentação[:]

Postado em: 29/01/2018

[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 22/01/2018, a Portaria PGF 24, de 18/01/2018, que dispõe sobre a celebração de acordos, o reconhecimento de pedidos e a abstenção ou desistência de ... +

[:pt]INSS. Aposentadoria por idade híbrida. Modalidade da última atividade profissional. Irrelevância. Memorando-Circular Conjunto DIRBEN/PFE/INSS 1/2018[:]

Postado em: 26/01/2018

[:pt]O INSS editou, no dia 04/01/2018, o Memorando-Circular Conjunto nº 1/DIRBEN/PFE/INSS, referente à decisão judicial com deferimento de execução provisória na Ação Civil Pública ... +

[:pt]Legislação. Tributário. Produtor rural. Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). Lei 13.606/2018. Contribuição previdenciária. Alíquota. Redução. GFIP. Preenchimento. Instruções[:]

Postado em: 24/01/2018

[:pt]Foi publicado no D.O.U. de hoje, 24/01/2018, o Ato Declaratório Executivo 1, de 22/01/2018, da Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (CODAC), que dispõe sobre os ... +

[:pt]STJ. Previdenciário. Aposentadoria especial. Exposição a ruídos de 89 decibéis. Vigência do Dec. 2.172/1997. Indeferimento[:]

Postado em: 24/01/2018

[:pt]Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do STJ reformou decisão do TRF da 3ª Região que reconheceu o caráter especial de tempo de serviço praticado por segurado que foi exposto a ... +

[:pt]Legislação. Benefício previdenciário. Tutela antecipada posteriormente revogada. Valores pagos. Cobrança. Procedimento[:]

Postado em: 23/01/2018

[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 22/01/2018, a Portaria Conjunta PGF/INSS 2, de 16/01/2018, que dispõe sobre a cobrança de valores pagos a título de benefício previdenciário concedido ... +

[:pt]Legislação. Benefícios pagos pelo INSS. Reajuste[:]

Postado em: 17/01/2018

[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 17/01/2018, a Portaria 15, de 16/01/2018, do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do ... +

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