[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de serviço rural. Averbação. Carência. Não cumprimento. Benefício negado[:]

Postado em: 21/03/2018

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) reconheceu como de atividade rural, em regime de economia familiar, o período compreendido entre 13/07/1963 a 07/07/1990 de ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Tributário. Aposentado. Cardiopatia grave. Rendimentos. Imposto de renda. Isenção. Deferimento[:]

Postado em: 20/03/2018

[:pt]A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por um aposentado que objetivava a declaração de isenção de imposto de renda, sob o argumento ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Benefício assistencial. LOAS. Deferimento. Parcelas atrasadas. Juros de mora. Percentual[:]

Postado em: 20/03/2018

[:pt]A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que concedeu à parte autora, pessoa com deficiência, o benefício de amparo assistencial previsto na Lei 8.742/1993, com o devido ... +

[:pt]Previdência: Últimas notícias – Informativo n. 81 – 19/03/2018[:]

Postado em: 19/03/2018

[:pt]1 TRF2 afasta rigor excessivo na comprovação da atividade rurícola e garante aposentadoria a trabalhadora rural A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou provimento a ... +

[:pt]TRF da 2ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural. Comprovação. Rigor excessivo. Afastamento. Início de prova material complementado por prova testemunhal. Suficiência[:]

Postado em: 16/03/2018

[:pt]Decidiram os membros da 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região negar provimento à apelação do INSS contra a sentença que condenou a autarquia a conceder a M.M.B. a ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Tributário. Servidor público. Terço constitucional de férias. Contribuição previdenciária. Não incidência[:]

Postado em: 16/03/2018

[:pt]Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias de servidor público. A decisão foi tomada ... +

[:pt]STF. Conta vinculada do FGTS. Saldo. Levantamento. Comparecimento pessoal do titular. Exigência. Lei 8.036/1990. Alterações da Med. Prov. 1.951/2000. Constitucionalidade[:]

Postado em: 16/03/2018

[:pt]O STF, por maioria, julgou constitucional dispositivo de medida provisória que considera imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia ... +

[:pt]STF. Servidor público federal. Óbito na vigência da Lei 3.373/1958. Pensão por morte. Filha maior solteira. TCU. Manutenção da dependência econômica. Comprovação. Exigência. Benefício suspenso. Mandado de segurança. Liminar. Concessão[:]

Postado em: 15/03/2018

[:pt]O Min. EDSON FACHIN, do STF, deferiu liminar em mandado de segurança para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o cancelamento do pagamento de ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Pedreiro. Aposentadoria especial. Hipóteses[:]

Postado em: 15/03/2018

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, à unanimidade, negou provimento à apelação de um beneficiário e deu parcial provimento ao recurso interposto pelo INSS para ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Trocador de ônibus. Ruídos acima dos limites legais. Aposentadoria especial. Concessão[:]

Postado em: 15/03/2018

[:pt]A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o INSS considere como especial os períodos compreendidos entre 02/02/1981 a 13/07/1982 e 03/12/1998 a 04/12/2002, em que o autor ... +

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