[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vínculos empregatícios falsos. Má-fé do segurado. Aposentadoria por idade. Desconto dos valores recebidos indevidamente. Cabimento[:]

Postado em: 23/02/2018

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG) autorizou o INSS a efetuar o desconto dos valores recebidos indevidamente a título de aposentadoria pela ré, observado o ... +

[:pt]Legislação. Projeto INSS Digital. Expansão. Res. INSS 627/2018[:]

Postado em: 22/02/2018

[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 22/02/2018, a Resolução INSS 627, de 21/02/2018, que dispõe sobre os procedimentos para expansão do novo modelo de atendimento do INSS, iniciado ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Suposta irregularidade. Cessação automática. Contraditório e ampla defesa. Violação. Benefício restabelecido[:]

Postado em: 22/02/2018

[:pt]Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (1CRP), negou provimento à apelação do INSS mantendo a sentença do Juízo da 3ª Vara da Subseção Judiciária ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria especial. Vigilante com porte de arma de fogo. Benefício concedido[:]

Postado em: 21/02/2018

[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação interposta por um beneficiário contra a sentença, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou ... +

[:pt]STJ. Previdenciário. Pensão por morte. Companheira e mãe do segurado. Rateio do benefício. Acordo. Homologação judicial. Execução. Possibilidade[:]

Postado em: 20/02/2018

[:pt]Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ), a 2ª Turma do STJ ... +

[:pt]Previdência: Últimas notícias – Informativo n. 77 – 19/02/2018[:]

Postado em: 19/02/2018

[:pt]1 Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias por se tratar de verba de natureza ... +

[:pt]TRF da 4ª Região. Tributário. Empregado. Terço constitucional de férias. Contribuição previdenciária. Não incidência[:]

Postado em: 16/02/2018

[:pt]A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias por se tratar de verba de natureza indenizatória que não se incorpora à remuneração do trabalhador na ... +

[:pt]TRF da 3ª Região. Previdenciário. Aposentadoria especial. Trabalho em laboratório balístico. Atividade especial. Configuração[:]

Postado em: 16/02/2018

[:pt]A 10ª Turma do TRF da 3ª Região, por unanimidade, reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de serviço de um segurado do INSS que trabalhou como auxiliar de ... +

[:pt]Previdência: Últimas notícias – Informativo n. 76 – 15/02/2018[:]

Postado em: 15/02/2018

[:pt]1 AGU edita nova súmula sobre paridade da pensão por morte de servidor falecido posteriormente à EC 41/2003 82 – O pensionista de servidor falecido posteriormente à EC ... +

[:pt]AGU. Previdenciário. Pensionista. Paridade. EC 47/2005. Regra de transição. Nova Súmula. Súmula 82[:]

Postado em: 09/02/2018

[:pt]82 – O pensionista de servidor falecido posteriormente à EC 41/2003, caso se enquadre na regra de transição prevista no art. 3º da EC 47/2005, tem direito à paridade, ou ... +

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