Postado em: 22/01/2018
[:pt]1 Portaria MF 15/2018 reajusta o valor dos benefícios pagos pelo INSS Foi publicada no D.O.U. de 17/01/2018 a Portaria 15, de 16/01/2018, do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre ...
+
Conteúdos
Postado em: 17/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 17/01/2018, a Portaria 15, de 16/01/2018, do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do ...
+
Postado em: 17/01/2018
[:pt]O Des. Fed. NELSON PORFÍRIO, da 10ª Turma do TRF da 3ª Região, reconheceu como especial o tempo de serviço de um segurado do INSS que desempenhou a profissão de marmorista em ...
+
Postado em: 16/01/2018
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a concessão de auxílio-acidente demanda a comprovação de que a redução da capacidade ...
+
Postado em: 15/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 15/01/2018, a Portaria 93, de 11/01/2018, autoriza a instituição do Programa de Gestão das Atividades Médicas Periciais (PGAMP) no âmbito do ...
+
Postado em: 15/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 15/01/2018, a Portaria Conjunta 1, de 11/01/2018, que estabelece diretrizes a serem observadas pelo INSS no âmbito do Programa de Revisão de ...
+
Postado em: 15/01/2018
[:pt]1 Motorista de ambulância não pode ser equiparado a condutor de veículo de grande porte A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afastou a ...
+
Postado em: 12/01/2018
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afastou a possibilidade de equiparação da atividade de motorista de ambulância com a atividade de motorista ...
+
Postado em: 11/01/2018
[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, anular a sentença e determinar o retorno à 1ª instância do processo no qual um segurado pleiteia o ...
+
Postado em: 10/01/2018
[:pt]Foi publicado na edição extra «D» do D.O.U. de 29/12/2017 o Decreto 9.255, de 29/12/2017, que regulamenta a Lei 13.152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e ...
+