Postado em: 08/01/2018
[:pt]1 TNU firma tese sobre aposentadoria e pensão de ferroviários que passaram à inatividade ainda na extinta RFFSA A complementação da aposentadoria ou pensão devida pela União aos ...
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Conteúdos
Postado em: 21/12/2017
[:pt]A complementação da aposentadoria ou pensão devida pela União aos ferroviários que passaram à inatividade ainda na extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) terá como paradigma a ...
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Postado em: 20/12/2017
[:pt]O STJ informou que os prazos processuais estão suspensos a partir de 20/12/2017 e voltarão a fluir em 01/02/2018, conforme determinação constante da Portaria 855, de 18/12/2017. A ...
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Postado em: 20/12/2017
[:pt]Os prazos processuais no STF ficarão suspensos a partir desta quarta-feira (20/12) até o dia 31 de janeiro. No recesso forense, de 20/12/2017 a 06/01/2018, não haverá expediente na ...
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Postado em: 20/12/2017
[:pt]O Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO admitiu o processamento de reclamação contra decisão da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, por constatar aparente divergência entre a ...
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Postado em: 19/12/2017
[:pt]O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2017 terminaria em 31/12/2017, contudo, devido ao grande número de beneficiários que ainda ...
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Postado em: 18/12/2017
[:pt]1 Exigir agendamento prévio para atendimento de advogado em agência do INSS configura ofensa ao livre exercício da advocacia A 6ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que a agência ...
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Postado em: 18/12/2017
[:pt]A 6ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que a agência do INSS de Bela Vista (GO) conceda a um advogado acesso às informações de seus clientes constantes do banco de dados de ...
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Postado em: 15/12/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U. desta sexta-feira, 15/12/2017, a Emenda Constitucional 99, que altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo ...
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Postado em: 15/12/2017
[:pt]Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias. A decisão que garante o tempo extra foi proferida pelo TRF da 4ª ...
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