[:pt]Foi publicada no D.O.U. de ontem, 20/11/2017, a Instrução Normativa 90, de 17/11/2017, do INSS, que institui novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação ...
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[:pt]1 Brasil e Índia assinam ajuste administrativo do acordo previdenciário Representantes dos governos brasileiro e indiano assinaram, no dia 16/11, em Nova Deli, o ajuste ...
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[:pt]Representantes dos governos brasileiro e indiano assinaram, nesta quinta-feira (16), em Nova Deli, o ajuste administrativo do acordo previdenciário entre os dois países. Até o ...
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[:pt]Representantes do Brasil e da China se reuniram na última segunda-feira (13), em Brasília, para iniciar negociação de um acordo bilateral de Previdência Social entre os dois ...
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[:pt]A 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG que condenou o INSS a restituir a um beneficiário, ora ...
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[:pt]1 STJ edita nova Súmula sobre a isenção de imposto de renda para portadores de doença grave Súmula 598 – É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o ...
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[:pt]Súmula 598 – É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do Imposto de Renda, desde que o magistrado entenda ...
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[:pt]A 1ª Câmara Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença que concedeu à autora o benefício de aposentadoria por invalidez determinando sua aplicação a partir do requerimento ...
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[:pt]O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona no STF, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Med. Prov. 805/2017, que suspende reajustes na remuneração e aumenta a ...
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[:pt]A 2ª Turma do TRF da 3ª Região determinou que a União restitua a um trabalhador de São Paulo valores referentes a contribuições previdenciárias pagas acima do teto salarial ...
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