Postado em: 13/10/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do INSS contra sentença que condenou a instituição a conceder a uma trabalhadora rural o benefício de pensão mensal ...
+
Conteúdos
Postado em: 11/10/2017
[:pt]A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou o pedido de concessão de pensão por morte formulado por uma viúva, ao fundamento de que o falecido marido não havia ...
+
Postado em: 10/10/2017
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que o período trabalhado após o Dec. 2.172/1997, com exposição à radiação não ionizante, ...
+
Postado em: 09/10/2017
[:pt]1 TRF3 rejeita denúncia contra idoso que recebeu benefício assistencial enquanto fazia bicos A 11ª Turma do TRF da 3ª Região rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público ...
+
Postado em: 09/10/2017
[:pt]A 11ª Turma do TRF da 3ª Região rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um senhor que pediu, junto ao INSS, o direito ao Benefício de Amparo ao ...
+
Postado em: 09/10/2017
[:pt]Em decisão unânime, a 1ª Turma do STJ reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como «alta programada», no qual o INSS, ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa ...
+
[:pt]TRF da 4ª Região. Advogado. Atendimento no INSS. Protocolos múltiplos. Senha única. Garantia[:]
Postado em: 06/10/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região manteve o pedido de uma advogada de São Leopoldo (RS) para ter, no INSS, os seus pedidos encaminhados ou protocolizados mediante a apresentação de uma única ...
+
Postado em: 04/10/2017
[:pt]A 10ª Turma do TRF da 3ª Região, relatora a Des. Fed. LUCIA URSAIA, confirmou a concessão de pagamento de auxílio-doença para uma comissária de bordo grávida. A decisão mantém o ...
+
Postado em: 02/10/2017
[:pt]1 Desaposentação – Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou a um aposentado o pedido de ...
+
Postado em: 02/10/2017
[:pt]Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou a um aposentado o pedido de desaposentação para que, então agregadas novas contribuições de atividade laboral ulterior, lhe ...
+