Postado em: 09/10/2017
[:pt]Em decisão unânime, a 1ª Turma do STJ reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como «alta programada», no qual o INSS, ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa ...
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Conteúdos
[:pt]TRF da 4ª Região. Advogado. Atendimento no INSS. Protocolos múltiplos. Senha única. Garantia[:]
Postado em: 06/10/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região manteve o pedido de uma advogada de São Leopoldo (RS) para ter, no INSS, os seus pedidos encaminhados ou protocolizados mediante a apresentação de uma única ...
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Postado em: 04/10/2017
[:pt]A 10ª Turma do TRF da 3ª Região, relatora a Des. Fed. LUCIA URSAIA, confirmou a concessão de pagamento de auxílio-doença para uma comissária de bordo grávida. A decisão mantém o ...
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Postado em: 02/10/2017
[:pt]1 Desaposentação – Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou a um aposentado o pedido de ...
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Postado em: 02/10/2017
[:pt]Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou a um aposentado o pedido de desaposentação para que, então agregadas novas contribuições de atividade laboral ulterior, lhe ...
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Postado em: 29/09/2017
[:pt]A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP) negou provimento à apelação interposta por um mecânico contra sentença que, sob o fundamento de não cumprimento da carência legal, ...
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Postado em: 28/09/2017
[:pt]O Conselho da Justiça Federal aprovou a proposta de atualização da Resolução CJF-RES-2016/00405, que trata do pagamento de precatórios e de requisição de pequeno valor (RPV). A ...
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Postado em: 27/09/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região confirmou sentença que determinou que o INSS de Novo Hamburgo (RS) conceda 180 dias de licença-maternidade a uma perita médica que adotou uma criança de onze ...
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Postado em: 26/09/2017
[:pt]«O art. 201, V, da CF/88, que equipara homens e mulheres para efeito de pensão por morte, tem aplicabilidade imediata e independe de fonte de custeio». Foi com base neste ...
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Postado em: 25/09/2017
[:pt]1 Decisão mantém pagamento de salário-maternidade para avó com guarda judicial A 7ª Turma do TRF da 3ª Região manteve decisão de primeiro grau que concedeu tutela antecipada e ...
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