Postado em: 20/09/2017
[:pt]A 3ª Seção do TRF da 4ª Região admitiu outro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O novo IRDR pretende uniformizar o entendimento sobre o que deve ser considerado ...
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Conteúdos
Postado em: 20/09/2017
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (TNU) firmou a tese de que o pagamento de indenização trabalhista à empregada demitida sem justa causa, em valor ...
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Postado em: 18/09/2017
[:pt]1 HIV assintomática não justifica reintegração ao Exército nem reforma militar O TRF da 4ª Região confirmou sentença que negou a um homem portador do vírus HIV sua reintegração no ...
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Postado em: 18/09/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região confirmou sentença que negou a um homem portador do vírus HIV sua reintegração no serviço militar para obter a concessão de reforma militar por invalidez. O ...
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Postado em: 15/09/2017
[:pt]O atraso no pagamento do seguro-desemprego devido a um registro equivocado no banco de dados do INSS de que o autor/segurado teria falecido não pode ser considerado dano moral, mas ...
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Postado em: 15/09/2017
[:pt]Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ser devida a contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de bolsa de estudos pelos médicos-residentes, ...
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Postado em: 14/09/2017
[:pt]É possível a adoção póstuma mesmo que o adotante morra antes de iniciado o processo de adoção, em situações excepcionais, quando ficar demonstrada a inequívoca vontade de adotar, ...
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Postado em: 13/09/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP), por unanimidade, anulou a sentença que julgou procedente o pedido de um trabalhador rural para que lhe fosse concedido o ...
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Postado em: 13/09/2017
[:pt]A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma empresa de eletricidade e negou provimento à apelação do INSS, contra sentença que condenou a empresa ao ...
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Postado em: 12/09/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região negou o pedido de indenização por danos morais e concessão de pensão especial vitalícia a uma mulher que alegava ser portadora da Síndrome de Talidomida. O ...
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