[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Professora. Aposentadoria por tempo de serviço. Cumulação com aposentadoria rural por idade. Ilegalidade. Má-fé da segurada. Segundo benefício cassado[:]

Postado em: 04/09/2017

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP), por unanimidade, negou provimento à apelação de uma professora da rede pública, contra sentença que indeferiu o seu pedido de ... +

[:pt]MDS e INSS. Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Revisão. Nova perícia. Convocação. Início dos trabalhos[:]

Postado em: 04/09/2017

[:pt]O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram, no dia 25/08, o envio das cartas de convocação dos aposentados por invalidez. ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Administrativo. Servidora pública. Adoção. Licença-adotante. Período equivalente à licença-gestante. Garantia[:]

Postado em: 01/09/2017

[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias, da licença-adotante, tal como estabelecido pela legislação em favor da mãe gestante. De acordo com o ... +

[:pt]TRF da 4ª Região. Previdenciário. Benefícios inacumuláveis. Desconto de valores. Procedimento. IRDR. Admissão[:]

Postado em: 31/08/2017

[:pt]A 3ª Seção do TRF da 4ª Região admitiu mais um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O novo IRDR pretende uniformizar o entendimento sobre o procedimento no ... +

[:pt]JEFs da 4ª Região. TRU. Produção rural. Produtor não empregador ou segurado especial. Contribuinte individual. Caracterização. Contribuição previdenciária sobre a produção. Não incidência[:]

Postado em: 31/08/2017

[:pt]Por unanimidade, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da Região Sul (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que não pode ser exigida contribuição ... +

[:pt]JEFs da 4ª Região. TRU. Previdenciário. Benefício por incapacidade. Alta. Retorno ao trabalho. Objeção da empresa. Desemprego involuntário. Equiparação. Período de graça. Prorrogação[:]

Postado em: 31/08/2017

[:pt]A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da Região Sul (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento, no âmbito dos juizados da 4ª Região, de que a existência de ... +

[:pt]STF. Administrativo. Servidor público. Aposentadoria. Quintos. Incorporação à remuneração. Decisão judicial transitada em julgado. Registro de aposentadoria. Negação pelo TCU. Inadmissibilidade[:]

Postado em: 31/08/2017

[:pt]O Min. CELSO DE MELLO, do STF, deferiu medida liminar em mandado de segurança para suspender a eficácia de deliberação do TCU que negou o registro de aposentadoria de um servidor ... +

[:pt]TRF da 4ª Região. Responsabilidade civil. Aposentada. Empréstimo fraudulento. Desconto na aposentadoria. INSS. Legitimidade passiva[:]

Postado em: 30/08/2017

[:pt]A Caixa Econômica Federal e o INSS deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma segurada que teve seu nome usado para concessão de empréstimo consignado. ... +

[:pt]TRF da 2ª Região. Previdenciário. Aposentadoria. Tempo de serviço especial. Médico. Exposição a agentes biológicos. Insalubridade. Aferição. Análise qualitativa. Reconhecimento[:]

Postado em: 29/08/2017

[:pt]A insalubridade, relativamente a atividades que envolvem agentes biológicos, é qualitativa. A partir desse entendimento, a 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Motorista de carro leve. Atividade especial. Não configuração[:]

Postado em: 29/08/2017

[:pt]A Câmara Regional Previdenciária da Bahia do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta contra sentença da 10ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que ... +

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