[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do INSS contra a sentença que condenou a autarquia a restabelecer à parte autora, criança deficiente, o benefício de ...
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[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP) negou provimento à apelação da parte autora (marido e filho) contra a sentença, do Juízo Federal da Vara Única da Subseção ...
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[:pt]1 Anulada a sentença que concedeu aposentadoria sem prova testemunhal A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento à remessa oficial de sentença que ...
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[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento à remessa oficial de sentença que julgou procedente o pedido da parte autora de concessão do benefício ...
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[:pt]Foi publicada no D.O.U. desta sexta-feira, 14/07, a Resolução 594, de 13/07/2017, do INSS, que institui o Sistema de Registro das Atividades da Reabilitação Profissional – ...
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[:pt]Contribuições sobre o período rural. Inexigibilidade. Seja qual for a predominância do labor misto no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no momento do implemento do ...
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[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve sentença, da Justiça Estadual de Goiás, que, no uso de competência delegada, julgou procedente o pedido de ...
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[:pt]1 Aposentadoria especial para profissionais de enfermagem será debatida na CDH A aposentadoria especial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem será tema de ...
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[:pt]A aposentadoria especial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem é tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta ...
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[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP) negou provimento à apelação do INSS contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da autora, determinando ...
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