Postado em: 13/07/2017
[:pt]Contribuições sobre o período rural. Inexigibilidade. Seja qual for a predominância do labor misto no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no momento do implemento do ...
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Conteúdos
Postado em: 12/07/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve sentença, da Justiça Estadual de Goiás, que, no uso de competência delegada, julgou procedente o pedido de ...
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Postado em: 10/07/2017
[:pt]1 Aposentadoria especial para profissionais de enfermagem será debatida na CDH A aposentadoria especial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem será tema de ...
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Postado em: 10/07/2017
[:pt]A aposentadoria especial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem é tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta ...
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Postado em: 07/07/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP) negou provimento à apelação do INSS contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da autora, determinando ...
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Postado em: 06/07/2017
[:pt]O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada ...
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Postado em: 05/07/2017
[:pt]A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia condenado o INSS a pagar à autora, A.M., o salário-maternidade referente ao ...
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Postado em: 05/07/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que julgou improcedente o pedido de benefício de pensão ...
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Postado em: 04/07/2017
[:pt]Foi publicado no D.O.U. de 03/07/2017 o Decreto Legislativo 92/2017, que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de ...
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Postado em: 04/07/2017
[:pt]O INSS foi condenado a indenizar em 300 salários mínimos a mãe de um pedreiro que era portador de cardiopatia grave e faleceu após ter o pedido de auxílio-doença negado pela ...
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