Postado em: 28/04/2017
[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de prestação continuada ...
+
Conteúdos
Postado em: 28/04/2017
[:pt]Por decisão majoritária, o Plenário do STF negou provimento a dois recursos extraordinários em que o Estado do Mato Grosso questionava decisões do TJMT contrárias à aplicação do ...
+
Postado em: 27/04/2017
[:pt]A 8ª Turma do TRF da 3ª Região, relator o Des. Fed. NEWTON DE LUCCA, reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de serviço de uma trabalhadora rural da avicultura ...
+
Postado em: 27/04/2017
[:pt]Os reajustes anuais dos benefícios de previdência privada calculados com base na variação do salário mínimo se deram apenas até a entrada em vigor da Lei 6.435/1977. Esse foi o ...
+
Postado em: 26/04/2017
[:pt]O Min. OG FERNANDES, do STJ, admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo INSS sobre o reconhecimento de sentença homologatória ...
+
Postado em: 25/04/2017
[:pt]A Mesa da Câmara dos Deputados recebeu ontem, 24/04, o Ofício 204/2017, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória 767/2017. O ofício informa, ainda, ...
+
Postado em: 25/04/2017
[:pt]A discussão do relatório do Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência começa nesta terça-feira (25), na comissão especial, com o compromisso de não haver ...
+
Postado em: 25/04/2017
[:pt]O parecer para a reforma da Previdência sugerido pelo relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), traz várias regras de transição, entre elas a do aumento do tempo de contribuição ...
+
Postado em: 25/04/2017
[:pt]A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, condenar o INSS a implementar à autora, M.F.S., o benefício previdenciário de prestação continuada de que ...
+
Postado em: 25/04/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou o pedido de uma beneficiária do INSS contra a sentença que julgou improcedente o pedido da autora de obtenção dos ...
+