[:pt]O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador EUNÍCIO OLIVEIRA, por meio do Ato 18/2017, publicado no D.O.U. desta terça-feira, 21/03/2017, prorrogou, pelo período de ... +

[:pt]Foi publicada no D.O.U. desta terça-feira, 21/03/2017, a Portaria 115, de 20/03/2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA, que aprova o novo Regimento ... +

[:pt]Terminou na última sexta-feira (17/03), às 18h30, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/2016). O prazo havia sido prorrogado na ... +

[:pt]A 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região anulou a sentença de um processo e determinou seu retorno à 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro para que seja produzida a prova pericial ... +

[:pt]O relator da reforma da Previdência, Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PPS-BA), disse que o envio, pelo governo, da projeção atuarial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que ... +