Postado em: 15/03/2017
[:pt]O relator da reforma da Previdência, Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PPS-BA), disse que o envio, pelo governo, da projeção atuarial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que ...
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Conteúdos
Postado em: 14/03/2017
[:pt]Representantes do Brasil e da Índia participam em Brasília, até esta quinta-feira (16/03), de reunião técnica para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. ...
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Postado em: 14/03/2017
[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região confirmou a sentença que condenou o INSS a conceder o benefício de pensão por morte à autora, M.A., na condição de companheira de ...
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Postado em: 13/03/2017
[:pt]1 Relator da reforma da Previdência diz que regras de transição serão modificadas O relator da reforma da Previdência, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que, muito ...
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Postado em: 13/03/2017
[:pt]O relator da reforma da Previdência, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que, muito provavelmente, serão modificadas as regras de transição propostas na PEC 287/2016. A ideia ...
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Postado em: 13/03/2017
[:pt]A Des. Fed. MARISA SANTOS, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, determinou que o INSS divida igualmente a pensão por morte de um segurado falecido entre a viúva e a ex-esposa. A ...
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Postado em: 13/03/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que julgou ...
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Postado em: 10/03/2017
[:pt]A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que o presidiário deve recolher contribuições previdenciárias para ter direito a contar tempo de serviço laborado em unidade ...
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Postado em: 08/03/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região negou recurso de um segurado que pedia novo julgamento de uma ação previdenciária após o trânsito em julgado de demanda anterior. O trabalhador argumentava que ...
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Postado em: 08/03/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 08/03/2017, a Circular Caixa 752, de 06/03/2017, que estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de ...
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