Postado em: 07/03/2017
[:pt]A 11ª Turma do TRF da 3ª Região confirmou o direito de uma ex-companheira de um servidor público da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) receber uma quota de 20% da ...
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Conteúdos
Postado em: 06/03/2017
[:pt]1 Filha de ex-ferroviário não tem direito à pensão estatutária A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de pensão ...
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Postado em: 06/03/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG manteve a sentença, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Divinópolis/MG, que julgou improcedente o pedido de pensão formulado ...
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Postado em: 03/03/2017
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ao analisar um pedido de uniformização do INSS, fixou a tese que «o benefício assistencial de prestação ...
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Postado em: 03/03/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora, por unanimidade, negou provimento à apelação de um requerente de benefício previdenciário contra a sentença que julgou ...
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Postado em: 02/03/2017
[:pt]O STF vai analisar recurso que discute os parâmetros constitucionais para a legislação que prevê o aumento de alíquota de contribuição previdenciária de servidores vinculados a ...
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Postado em: 02/03/2017
[:pt]A 1ª Turma do STF, relator o Min. MARCO AURÉLIO, em conclusão de julgamento e por maioria, denegou mandado de segurança impetrado contra acórdão do TCU, que anulou ato de concessão ...
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Postado em: 01/03/2017
[:pt]1 TRF3 reconhece trabalho de pedreiro em cemitério como atividade especial A 9ª Turma do TRF da 3ª Região, relator o Des. Fed. GILBERTO JORDAN, reconheceu como especial o trabalho ...
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Postado em: 24/02/2017
[:pt]A 9ª Turma do TRF da 3ª Região, relator o Des. Fed. GILBERTO JORDAN, reconheceu como especial o trabalho de um segurado do INSS que exerceu funções de pedreiro de cemitério na ...
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Postado em: 24/02/2017
[:pt]É possível a contagem especial do tempo de serviço prestado sob o regime celetista em condições insalubres, para quem, subsequentemente, passou a submeter-se ao regime estatutário. ...
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