[:pt]JEFs. TNU. Previdenciário. Benefício. Carência. Período de auxílio-acidente. Contagem. Descabimento[:]

Postado em: 08/03/2017

[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que «o período do benefício do auxílio-acidente não pode ser computado como carência». A ... +

[:pt]TRF da 4ª Região. Previdenciário. Indígenas. Atividade rural. Salário-maternidade. Menores de 16 anos. Garantia[:]

Postado em: 07/03/2017

[:pt]Meninas indígenas com idade inferior a 16 anos moradoras da região de Erechim (RS) poderão receber salário-maternidade, desde que fique comprovado o exercício de atividade rural. ... +

[:pt]TRF da 3ª Região. Previdenciário. Pensão por morte. Ex-companheira. Pensão alimentícia. Percentual de 20%. Benefício concedido no mesmo percentual. Limites do pedido[:]

Postado em: 07/03/2017

[:pt]A 11ª Turma do TRF da 3ª Região confirmou o direito de uma ex-companheira de um servidor público da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) receber uma quota de 20% da ... +

[:pt]Previdência: Últimas notícias – Informativo n. 29 – 06/03/2017[:]

Postado em: 06/03/2017

[:pt]1 Filha de ex-ferroviário não tem direito à pensão estatutária A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de pensão ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Ex-ferroviário da RFFSA. Regime estatutário. Não comprovação. Pensão por morte em favor das filhas maiores solteiras. Descabimento[:]

Postado em: 06/03/2017

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG manteve a sentença, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Divinópolis/MG, que julgou improcedente o pedido de pensão formulado ... +

[:pt]JEFs. TNU. Benefício assistencial. BPC. Alimentos civis. Possibilidade de prestação pelos devedores legais. Benefício indeferido[:]

Postado em: 03/03/2017

[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ao analisar um pedido de uniformização do INSS, fixou a tese que «o benefício assistencial de prestação ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Pensão por morte. Neto que residia com a avó. Dependência econômica não comprovada[:]

Postado em: 03/03/2017

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora, por unanimidade, negou provimento à apelação de um requerente de benefício previdenciário contra a sentença que julgou ... +

[:pt]STF. RPPS. Servidor público. Lei estadual. Contribuição previdenciária. Alíquotas. Majoração. Parâmetros. Repercussão geral. Reconhecimento[:]

Postado em: 02/03/2017

[:pt]O STF vai analisar recurso que discute os parâmetros constitucionais para a legislação que prevê o aumento de alíquota de contribuição previdenciária de servidores vinculados a ... +

[:pt]STF. Previdenciário. Aposentadoria. Tempo de serviço. Aluno-aprendiz. Contagem. Retribuição pecuniária pelos serviços prestados e instrução de terceiros. Comprovação. Necessidade[:]

Postado em: 02/03/2017

[:pt]A 1ª Turma do STF, relator o Min. MARCO AURÉLIO, em conclusão de julgamento e por maioria, denegou mandado de segurança impetrado contra acórdão do TCU, que anulou ato de concessão ... +

[:pt]Previdência: Últimas notícias – Informativo n. 28 – 01/03/2017[:]

Postado em: 01/03/2017

[:pt]1 TRF3 reconhece trabalho de pedreiro em cemitério como atividade especial A 9ª Turma do TRF da 3ª Região, relator o Des. Fed. GILBERTO JORDAN, reconheceu como especial o trabalho ... +

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