[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG manteve a sentença, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Divinópolis/MG, que julgou improcedente o pedido de pensão formulado ... +

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora, por unanimidade, negou provimento à apelação de um requerente de benefício previdenciário contra a sentença que julgou ... +

[:pt]A 1ª Turma do STF, relator o Min. MARCO AURÉLIO, em conclusão de julgamento e por maioria, denegou mandado de segurança impetrado contra acórdão do TCU, que anulou ato de concessão ... +

[:pt]A 9ª Turma do TRF da 3ª Região, relator o Des. Fed. GILBERTO JORDAN, reconheceu como especial o trabalho de um segurado do INSS que exerceu funções de pedreiro de cemitério na ... +

[:pt]A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou entendimento a respeito do cálculo da parcela das atividades secundárias na ... +