Postado em: 03/02/2017
[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região julgou extinto um processo sem resolução de mérito por ilegitimidade ativa da parte autora e julgou prejudicada a apelação contra a sentença que ...
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Conteúdos
Postado em: 02/02/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U. desta quinta-feira, 02/02/2017, a consolidação, de 27/01/2017, das Súmulas da Advocacia-Geral da União atualmente em vigor. As súmulas da AGU são de ...
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Postado em: 02/02/2017
[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido de percepção integral da pensão por morte ao filho que não comprovou a inexistência da relação ...
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Postado em: 02/02/2017
[:pt]O INSS alterou as datas de pagamento dos benefícios da folha de fevereiro. Assim os segurados que só receberiam o pagamento a partir do dia 02/03 em função do feriado da ...
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Postado em: 02/02/2017
[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao agravo retido e julgou prejudicada a apelação interposta pelo INSS contra a sentença que julgou procedente o ...
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Postado em: 01/02/2017
[:pt]A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que o Poder Judiciário não pode substituir o índice adotado pelo Poder Legislativo para o reajuste do ...
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Postado em: 01/02/2017
[:pt]A Corte Especial do STJ realiza nesta quarta-feira (01/02), às 14h, a sessão de abertura do semestre forense. Com o fim das férias dos Ministros e a retomada das atividades ...
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Postado em: 30/01/2017
[:pt] 1 Concedida pensão por morte a mãe que não trabalhava e dependia de seu filho para sobreviver A 9ª Turma do TRF da 3ª Região concedeu pensão por morte à mãe de um segurado do INSS ...
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Postado em: 30/01/2017
[:pt]O Des. Fed. GILBERTO JORDAN, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, concedeu pensão por morte à mãe de um segurado do INSS que comprovou depender economicamente do filho. O relator ...
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Postado em: 27/01/2017
A 1ª Seção do TRF da 1ª Região julgou procedente ação rescisória formulada pelo INSS, com o objetivo de rescindir acórdão da 2ª Turma que manteve a sentença que autorizou a ...
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