Postado em: 14/12/2016
A 2ª Turma do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, anular a sentença que determinou ao INSS que concedesse ao autor, J.C.S, o benefício de prestação continuada. O juízo de 1ª ...
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Conteúdos
Postado em: 13/12/2016
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, ...
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Postado em: 12/12/2016
Em reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados abriu caminho, nesta segunda-feira (12), para a admissibilidade da proposta de ...
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Postado em: 12/12/2016
1 CCJ analisa hoje parecer sobre reforma da Previdência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se hoje, 12/12, para leitura e discussão do parecer do Dep. Alceu ...
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Postado em: 12/12/2016
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se hoje, 12/12, para leitura e discussão do parecer do Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a proposta de reforma da Previdência ...
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Postado em: 12/12/2016
O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento de seu tutor, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevalece sobre a ...
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Postado em: 09/12/2016
Tendo em vista a não conversão em lei da Med. Prov. 739/2016, que trata da revisão dos benefícios por incapacidade, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, editou, por meio ...
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Postado em: 08/12/2016
A versão digital do informativo «5º Forejef – Parte 2» já pode ser lida no site do TRF da 2ª Região. A publicação apresenta os principais debates e temas do encontro promovido ...
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Postado em: 08/12/2016
A jurisprudência do TRF da 2ª Região consolidou o entendimento de que «os descontos, obrigatórios ou autorizados, não podem exceder a 70% do valor da renda bruta percebida pelo ...
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Postado em: 08/12/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve a suspensão do benefício de aposentadoria rural concedido à parte autora, viúva de trabalhador rural, porém, entendeu que a beneficiária não ...
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