Postado em: 12/12/2016
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se hoje, 12/12, para leitura e discussão do parecer do Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS) sobre a proposta de reforma da Previdência ...
+
Conteúdos
Postado em: 12/12/2016
O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento de seu tutor, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevalece sobre a ...
+
Postado em: 09/12/2016
Tendo em vista a não conversão em lei da Med. Prov. 739/2016, que trata da revisão dos benefícios por incapacidade, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, editou, por meio ...
+
Postado em: 08/12/2016
A versão digital do informativo «5º Forejef – Parte 2» já pode ser lida no site do TRF da 2ª Região. A publicação apresenta os principais debates e temas do encontro promovido ...
+
Postado em: 08/12/2016
A jurisprudência do TRF da 2ª Região consolidou o entendimento de que «os descontos, obrigatórios ou autorizados, não podem exceder a 70% do valor da renda bruta percebida pelo ...
+
Postado em: 08/12/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve a suspensão do benefício de aposentadoria rural concedido à parte autora, viúva de trabalhador rural, porém, entendeu que a beneficiária não ...
+
Postado em: 07/12/2016
A Proposta de Emenda à Constituição do governo que opera a Reforma da Previdência, apresentada no último dia 05, foi autuada sob o nº 287/2016. A PEC «altera os arts. 37, 40, 109, 149, ...
+
Postado em: 07/12/2016
O TRF da 4ª Região manteve, na última semana, sentença que cancelou pensão por morte a uma mulher de São Bento do Sul (SC) que matou o marido. O crime ocorreu em 2006, mas ela recebeu o ...
+
Postado em: 07/12/2016
O II Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3ª Região, realizado nos dias 20 e 21 de outubro, no auditório do JEF/SP, discutiu ...
+
Postado em: 07/12/2016
Em cumprimento à Portaria 415, de 02/12/2016, do Conselho da Justiça Federal (CJF), não haverá expediente no dia 8 de dezembro (Dia da Justiça), próxima quinta-feira. Os prazos ...
+