Postado em: 24/10/2016
1 Comissão mista aprova MP que altera concessão de benefícios pelo INSS A comissão mista que analisa a Med. Prov. 739/2016 aprovou, no dia 18/10, o relatório do Dep. Pedro Fernandes ...
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Conteúdos
Postado em: 24/10/2016
A comissão mista que analisa a Med. Prov. 739/2016 aprovou, no dia 18/10, o relatório do Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA) sobre a matéria, que cria uma série de exigências para a concessão ...
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Postado em: 24/10/2016
A 3ª Turma do TRF da 3ª Região negou provimento a recurso do INSS e manteve a indenização por danos materiais e morais a um aposentado do interior de São Paulo, decorrente de ...
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Postado em: 24/10/2016
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento à apelação do INSS contra a sentença da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG que julgou ...
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Postado em: 24/10/2016
O STF reafirmou jurisprudência dominante de que é inconstitucional a acumulação tríplice de vencimentos e proventos mesmo se o ingresso em cargos públicos tiver ocorrido antes da Emenda ...
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Postado em: 21/10/2016
O TRF da 4ª Região determinou que o INSS implante, no prazo de 45 dias, benefício assistencial de prestação continuada no valor de um salário mínimo a uma jovem com deficiência ...
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Postado em: 21/10/2016
O adicional de 25% de que trata o art. 45 da lei 8.213/1991 é destinado, exclusivamente, aos aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente de terceiro para realizar ...
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Postado em: 21/10/2016
As informações constantes da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constituem meio idôneo de prova dotado de presunção relativa de veracidade, cabendo ao INSS comprovar a ...
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Postado em: 20/10/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso da parte autora, dependente de segurado preso, e negou provimento à apelação do INSS da sentença da Comarca de ...
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Postado em: 19/10/2016
Segundo informações do INSS, o cancelamento de 8.442 benefícios de auxílios-doença garantirá uma economia anual de R$ 139 milhões aos cofres do instituto. Esse é o resultado do balanço ...
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