Postado em: 26/10/2016
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão que julgou procedente o pedido de um ...
+
Conteúdos
Postado em: 25/10/2016
Os ganhos recebidos a título de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuições, se decorrentes de recolhimentos à entidade de previdência privada e feitos na vigência da ...
+
Postado em: 25/10/2016
O Des. Fed. GILBERTO JORDAN, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, reconheceu como atividade especial o tempo de trabalho de um segurado do INSS que exerceu funções de auxiliar de estação na ...
+
Postado em: 24/10/2016
1 Comissão mista aprova MP que altera concessão de benefícios pelo INSS A comissão mista que analisa a Med. Prov. 739/2016 aprovou, no dia 18/10, o relatório do Dep. Pedro Fernandes ...
+
Postado em: 24/10/2016
A comissão mista que analisa a Med. Prov. 739/2016 aprovou, no dia 18/10, o relatório do Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA) sobre a matéria, que cria uma série de exigências para a concessão ...
+
Postado em: 24/10/2016
A 3ª Turma do TRF da 3ª Região negou provimento a recurso do INSS e manteve a indenização por danos materiais e morais a um aposentado do interior de São Paulo, decorrente de ...
+
Postado em: 24/10/2016
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento à apelação do INSS contra a sentença da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG que julgou ...
+
Postado em: 24/10/2016
O STF reafirmou jurisprudência dominante de que é inconstitucional a acumulação tríplice de vencimentos e proventos mesmo se o ingresso em cargos públicos tiver ocorrido antes da Emenda ...
+
Postado em: 21/10/2016
O TRF da 4ª Região determinou que o INSS implante, no prazo de 45 dias, benefício assistencial de prestação continuada no valor de um salário mínimo a uma jovem com deficiência ...
+
Postado em: 21/10/2016
O adicional de 25% de que trata o art. 45 da lei 8.213/1991 é destinado, exclusivamente, aos aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente de terceiro para realizar ...
+