Postado em: 24/10/2016
O STF reafirmou jurisprudência dominante de que é inconstitucional a acumulação tríplice de vencimentos e proventos mesmo se o ingresso em cargos públicos tiver ocorrido antes da Emenda ...
+
Conteúdos
Postado em: 21/10/2016
O TRF da 4ª Região determinou que o INSS implante, no prazo de 45 dias, benefício assistencial de prestação continuada no valor de um salário mínimo a uma jovem com deficiência ...
+
Postado em: 21/10/2016
O adicional de 25% de que trata o art. 45 da lei 8.213/1991 é destinado, exclusivamente, aos aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente de terceiro para realizar ...
+
Postado em: 21/10/2016
As informações constantes da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constituem meio idôneo de prova dotado de presunção relativa de veracidade, cabendo ao INSS comprovar a ...
+
Postado em: 20/10/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso da parte autora, dependente de segurado preso, e negou provimento à apelação do INSS da sentença da Comarca de ...
+
Postado em: 19/10/2016
Segundo informações do INSS, o cancelamento de 8.442 benefícios de auxílios-doença garantirá uma economia anual de R$ 139 milhões aos cofres do instituto. Esse é o resultado do balanço ...
+
Postado em: 18/10/2016
A Caixa Econômica Federal vai ter que liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido de Abreu, na região central do PR, o saldo do fundo de garantia depois de ele passar do ...
+
Postado em: 17/10/2016
1 Honorários advocatícios podem ser separados do crédito principal e pagos como RPV Os honorários advocatícios podem ser separados do crédito principal e pagos como Requisição de ...
+
Postado em: 17/10/2016
Os honorários advocatícios podem ser separados do crédito principal e pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV). Esse foi o entendimento da 3ª Turma do TRF da 4ª Região. No recurso, ...
+
Postado em: 17/10/2016
Encontrar um meio de agilizar a análise de tempo de serviço para aposentadoria especial em centenas de ações à espera da sentença judicial. Com esse objetivo o Juiz Federal RONALD DE ...
+