Postado em: 01/06/2016
A 4ª Turma do STJ reformou, por unanimidade, decisão do TJRS para negar a revisão do valor da pensão previdenciária solicitada pela viúva de um professor universitário. Na ação de ...
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Conteúdos
Postado em: 30/05/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação do INSS contra sentença que condenou a autarquia ao pagamento de auxílio-doença de um segurado que ...
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Postado em: 25/05/2016
O Des. Fed. GILBERTO JORDAN, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, julgou que o trabalho no pregão da Bolsa de Valores é considerado insalubre até a data do último pregão viva voz da ...
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Postado em: 24/05/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que o tempo de serviço prestado às Forças Armadas não pode ser reconhecido como tempo de serviço prestado em atividade estritamente policial para ...
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Postado em: 23/05/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que é extensível às demais aposentadorias concedidas sob o Regime Geral da Previdência Social, e ...
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Postado em: 20/05/2016
Foi republicada no Diário Oficial da União de 19/05/2016 a Med. Prov. 726, de 12/05/2016. A medida provisória havia sido publicada na edição extra do D.O.U. de 12/05/2016, mas havia ...
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Postado em: 19/05/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou por unanimidade, o pedido de incidente de uniformização requerido pelo INSS, que pleiteava a reforma da ...
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Postado em: 17/05/2016
O Seminário “Conciliação e o Novo Código de Processo Civil, que aconteceu nos dias 12 e 13/05/20116 na sede do CJF, aprovou 11 enunciados e nove recomendações. O evento foi ...
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Postado em: 16/05/2016
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPS/MS 3, DE 10/5/2016 (D.O. 12/05/2016) Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Estratégia de ...
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Postado em: 13/05/2016
PORTARIA MTPS 573, DE 06/05/2016 (D.O. 09/05/2016) Dispõe sobre a publicação de dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA ...
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