Postado em: 10/03/2015
A Drª Melissa Folmann recebeu a certificação do ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social – que é uma associação civil de direito privado, sem fins ...
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Conteúdos
Postado em: 01/03/2015
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). A ...
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Postado em: 11/02/2015
Capítulo escrito pelos advogados Melissa Folmann e Antonio Bazilio Floriani Neto, publicado no livro organizado pelo Dr. Antônio Carlos Efing – Direitos dos Idosos: Tutela ...
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Postado em: 09/02/2015
Artigo de autoria da advogada Melissa Folmann publicado no livro coordenado pela Betina Treiger Grupenmacher, Tributação: Democracia e Liberdade. São Paulo: Noeses, 2014, p. 255-280.
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Postado em: 05/02/2015
O tempo de serviço especial é aquele reconhecido pelo INSS, mediante comprovação, em que o segurado realizou seu trabalho em condições prejudiciais à sua saúde ou integridade física, a ...
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Postado em: 03/02/2015
Em acórdão proferido pelo ministro Tourinho Neto em 04 de julho de 2006, constou em seu relatório citação do livro a Drª Melissa Folmann – Sigilo Bancário e Fiscal à luz da LC 105/2001 ...
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Postado em: 30/01/2015
As medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, anunciadas pelo governo no fim do ano passado, não poderão ser revogadas, ...
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Postado em: 29/01/2015
Notícia relevante, principalmente para os novos ramos que foram aderidos ao simples, como os escritórios de advocacia. * As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o ...
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Postado em: 26/01/2015
O número de ações ajuizadas para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receba de volta benefícios pagos a vítimas de acidentes de trabalho cresceu 144% nos últimos cinco ...
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Postado em: 23/01/2015
Os deputados que tomam posse em 1º de fevereiro poderão decidir pelo fim ou pela manutenção do fator previdenciário. Esse mecanismo de cálculo das aposentadorias foi criado em 1999 (Lei ...
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