Postado em: 26/01/2015
O número de ações ajuizadas para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receba de volta benefícios pagos a vítimas de acidentes de trabalho cresceu 144% nos últimos cinco ...
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Conteúdos
Postado em: 23/01/2015
Os deputados que tomam posse em 1º de fevereiro poderão decidir pelo fim ou pela manutenção do fator previdenciário. Esse mecanismo de cálculo das aposentadorias foi criado em 1999 (Lei ...
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Postado em: 22/01/2015
Vigente desde 2010, a Instrução Normativa (IN) nº 45, do INSS, foi revogada hoje pela IN nº 77/2015. Responsável por estabelecer critérios, disciplinar e regulamentar o processo ...
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Postado em: 21/01/2015
A ampliação facultativa da licença-maternidade representa uma ideologia de cunho social muito forte. A proposta de lei, que espera a sanção presidencial, permite às mamães empregadas de ...
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Postado em: 21/01/2015
O grande tema da advocacia previdenciária desde sempre é o das revisões de benefícios previdenciários indeferidos ou deferidos de forma irregular pela autarquia previdenciária. E, ...
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Postado em: 20/01/2015
As relações entre empregado e empregador sempre pareceram restringir-se ao binômio trabalho-salário. Ao empregador competia oferecer emprego, pagar o salário e valer-se da mão de obra ...
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Postado em: 20/01/2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão liminar de 29 de agosto, a suspensão da exigência das contribuições previdenciárias ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ...
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Postado em: 20/01/2015
O pedido de aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que teria pelo menos mais 11 anos de atividade na Corte até ser aposentado compulsoriamente, ...
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Postado em: 20/01/2015
E o brasileiro descobriu a previdência! Esta é a constatação quando se analisa o cenário econômico e social do Brasil nos últimos 10 anos. Isso porque foi nesta década que eclodiu no ...
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Postado em: 20/01/2015
Artigo publicado na Revista Anual da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná AATPR- 3ª Edição, Agosto de 2014 – p. 24-25.
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