Postado em: 22/01/2015
Vigente desde 2010, a Instrução Normativa (IN) nº 45, do INSS, foi revogada hoje pela IN nº 77/2015. Responsável por estabelecer critérios, disciplinar e regulamentar o processo ...
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Conteúdos
Postado em: 21/01/2015
A ampliação facultativa da licença-maternidade representa uma ideologia de cunho social muito forte. A proposta de lei, que espera a sanção presidencial, permite às mamães empregadas de ...
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Postado em: 21/01/2015
O grande tema da advocacia previdenciária desde sempre é o das revisões de benefícios previdenciários indeferidos ou deferidos de forma irregular pela autarquia previdenciária. E, ...
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Postado em: 20/01/2015
As relações entre empregado e empregador sempre pareceram restringir-se ao binômio trabalho-salário. Ao empregador competia oferecer emprego, pagar o salário e valer-se da mão de obra ...
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Postado em: 20/01/2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão liminar de 29 de agosto, a suspensão da exigência das contribuições previdenciárias ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ...
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Postado em: 20/01/2015
O pedido de aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que teria pelo menos mais 11 anos de atividade na Corte até ser aposentado compulsoriamente, ...
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Postado em: 20/01/2015
E o brasileiro descobriu a previdência! Esta é a constatação quando se analisa o cenário econômico e social do Brasil nos últimos 10 anos. Isso porque foi nesta década que eclodiu no ...
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Postado em: 20/01/2015
Artigo publicado na Revista Anual da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná AATPR- 3ª Edição, Agosto de 2014 – p. 24-25.
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Postado em: 18/01/2015
As recentes alterações promovidas na legislação previdenciária têm provocado vários questionamentos e dúvidas. Assim, para colaborar com o estudo sobre a matéria a Melissa Folmann ...
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Postado em: 16/01/2015
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7641/14, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que concede isenção de Imposto de Renda a quem tiver entre seus dependentes legais pessoa ...
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